6 itens da cesta básica terão imposto zerado em Santa Catarina
O Governo de Santa Catarina deu mais um passo importante para reduzir o valor de alimentos essenciais para os catarinenses ao zerar o imposto sobre seis produtos da cesta básica. Com a medida, arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz terão suas alíquotas de ICMS reduzidas de 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final, garantindo potencial economia para famílias em todo o Estado.
Conteúdos
ISENÇÃO DE ICMS PARA ALIMENTOS ESSENCIAIS
O decreto que regulamenta a isenção do ICMS foi publicado nesta terça-feira, 26, e estabelece que a medida entre em vigor a partir do dia 1º de setembro. Apesar da entrada em vigor do decreto, a redução efetiva nos preços só deverá ser percebida pelos consumidores a partir dos dez primeiros dias de outubro. O prazo se deve ao fato de que os supermercados ainda possuem estoques de produtos adquiridos com a alíquota antiga.
Para assegurar que o benefício alcance o consumidor final, a desoneração do imposto será aplicada em toda a cadeia produtiva dos itens catarinenses, desde a produção agrícola até a comercialização nos estabelecimentos varejistas.
IMPACTO PRÁTICO NOS PREÇOS
A expectativa é de que os alimentos essenciais apresentem reduções significativas em seus preços. Um pacote de arroz atualmente vendido a R$ 6 poderá ser comercializado por R$ 5,58 após a aplicação da isenção de ICMS, mantendo a margem de lucro do estabelecimento. O mesmo raciocínio se aplica ao feijão e às farinhas, cujos valores sofrerão ajustes proporcionais.
Segundo a Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), a articulação do setor foi fundamental para que o Governo anunciasse a medida. “Essa conquista mostra, mais uma vez, a força e a relevância do nosso setor, que é o elo final da cadeia de abastecimento e o segundo maior arrecadador de impostos de Santa Catarina. Em nome da Acats, agradeço ao governador Jorginho Mello, ao secretário Cleverson e sua equipe pelo diálogo aberto e pela sensibilidade em colocar o consumidor no centro das decisões. Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, afirmou Alexandre Simioni, presidente da entidade.
REDUÇÃO EFETIVA DEPENDERÁ DO ESTOQUE E DA SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTOS
Embora o decreto tenha entrado em vigor em setembro, o impacto real nos preços só será percebido após a substituição de produtos adquiridos sob a alíquota anterior. A transição deve levar aproximadamente um mês, período necessário para que os supermercados renovem seus estoques e os produtos com imposto zerado cheguem às prateleiras.
O consumidor deverá observar quedas graduais nos valores, começando pelas mercadorias produzidas em Santa Catarina, que terão a desoneração aplicada em todas as etapas de produção e comercialização.
PREFERÊNCIA PARA PRODUTOS CATARINENSES
A redução do imposto sobre a cadeia completa tem efeito diferenciado para produtos originários de outros Estados. No caso desses itens, a isenção do ICMS se aplica apenas na venda ao consumidor final, mantendo tributados os processos de produção, processamento e distribuição.
Como resultado, alimentos catarinenses terão preços mais competitivos. Um pacote de arroz importado de outro Estado pode reduzir seu preço de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto um produto similar produzido em Santa Catarina terá o valor ajustado para R$ 5,58. A diferença cria um incentivo adicional para que os consumidores escolham produtos locais, fortalecendo a economia do Estado.
“Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos produzidos em nosso Estado. Além de aproveitar plenamente a redução do imposto incidente sobre toda a cadeia produtiva, a escolha pelas marcas de Santa Catarina fortalece a economia local”, reforçou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).
FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DO DESCONTO
O Procon de Santa Catarina iniciou uma pesquisa de preços dos seis itens da cesta básica contemplados pelo decreto. A tabela resultante servirá como referência para a fiscalização e para assegurar que a isenção do imposto seja efetivamente repassada ao consumidor.
O órgão estadual pretende coibir práticas abusivas e evitar que os estabelecimentos mantenham preços artificialmente altos, mesmo com a redução do ICMS. Empresas que desrespeitarem a regra estarão sujeitas a autuações, garantindo que o benefício tributário cumpra seu objetivo de reduzir o custo da alimentação.
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA MEDIDA
A desoneração do ICMS sobre os produtos da cesta básica traz impactos diretos no poder de compra das famílias catarinenses, contribuindo para a redução da inflação percebida no dia a dia. Além disso, incentiva o consumo de produtos locais, promovendo a economia regional e fortalecendo a cadeia produtiva estadual.
Analistas apontam que a medida poderá gerar efeitos multiplicadores, estimulando pequenos produtores e distribuidores e aumentando a competitividade das marcas catarinenses frente a produtos importados de outros Estados.
EXPECTATIVA PARA O CONSUMIDOR
Com a aplicação do desconto de imposto, espera-se que os consumidores percebam diferença significativa no valor final de compras de itens essenciais, especialmente arroz, feijão e farinhas. O repasse integral do ICMS zerado, aliado à fiscalização do Procon, deve garantir que a economia seja sentida de maneira uniforme em supermercados de todas as regiões do Estado.
A transição gradual, embora prevista para cerca de um mês, permitirá que o público avalie o impacto da medida no orçamento familiar e incentive uma mudança de hábito no consumo em favor dos produtos catarinenses.
Com informações da Agência de Notícias SECOM/SC
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