Critérios mais rigorosos para atestados em Chapecó dividem opiniões
De acordo com informações da Prefeitura, critérios mais rigorosos para atestados em Chapecó estão resultando em uma expressiva diminuição no número de documentos emitidos nas unidades de pronto atendimento do município. Desde a implementação do programa “Atestado Responsável”, desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Saúde, o volume de atestados caiu quase pela metade.
Na segunda-feira (3), tradicionalmente o dia de maior movimento, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) registrou 826 atendimentos, dos quais 399 (48%) resultaram em atestados médicos. Na terça-feira, o índice caiu para 40%, e, já na quarta-feira, após o início da nova política, o percentual reduziu para 23%. No Pronto Atendimento (PA) do Verdão, o mesmo padrão foi observado: 49% dos pacientes receberam atestado na segunda-feira, 39% na terça e 26% na quarta.
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NOVAS REGRAS PARA EMISSÃO DE ATESTADOS
As novas diretrizes estabelecem que os atestados médicos serão concedidos apenas a pacientes internados em observação clínica, de acordo com avaliação do médico responsável. Em casos de atendimento ambulatorial, sem necessidade de afastamento das atividades laborais, poderá ser emitido apenas um documento referente ao período de permanência do paciente na unidade.
Para situações em que não há indicação clínica para emissão de atestado, o cidadão passa a receber uma declaração de comparecimento, comprovando apenas a presença no serviço de saúde.
IMPACTO IMEDIATO NAS UNIDADES DE SAÚDE
Segundo o prefeito João Rodrigues, a decisão de adotar critérios mais criteriosos no fornecimento de atestados teve como principal objetivo otimizar o atendimento nas unidades de urgência e emergência.
“Diante do grande número de solicitação de atestados, que lotavam a UPA e PA, decidimos ser mais criteriosos no fornecimento deste documento.”, afirmou o prefeito.
USO CONSCIENTE DOS ATESTADOS
De acordo com informações da Secretaria de Saúde, mais de 200 mil atestados foram emitidos nas 27 unidades de saúde do município apenas em 2025. Deste total, cerca de 140 mil foram concedidos na UPA e no PA Efapi.
O secretário de Saúde, João Lenz, destacou que a medida visa promover o uso mais consciente dos atestados, assegurando que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. A redução no fluxo de pacientes, segundo ele, já está permitindo melhor qualidade e agilidade no atendimento.
“Com menor fluxo de pessoas na UPA e no PA, os pacientes poderão ser atendidos em menos tempo e com mais qualidade”, ressaltou o secretário.
VISÃO CRÍTICA
Embora a medida seja apresentada como uma forma de otimizar o atendimento e garantir o uso responsável dos atestados, parte dos profissionais de saúde e analistas sociais alerta para possíveis efeitos colaterais. A preocupação é que a política possa acabar impondo barreiras adicionais a trabalhadores e trabalhadoras que dependem do SUS e que, muitas vezes, enfrentam condições de trabalho precárias e jornadas exaustivas.
Segundo essas vozes, em vez de restringir a emissão de atestados, seria mais efetivo investir em ações que enfrentem as causas do adoecimento — como o estresse laboral, a sobrecarga física e mental e a falta de acompanhamento preventivo. O desafio, afirmam, é equilibrar o uso racional dos serviços de saúde com a garantia de que nenhum cidadão seja privado do direito ao descanso e à recuperação quando necessário.
