A União Europeia aprovou, por ampla maioria de seus Estados-membros, o avanço para a assinatura do acordo UE-Mercosul, considerado um dos maiores tratados comerciais já negociados entre blocos econômicos. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (9) pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e encerra uma etapa decisiva de um processo que se estendeu por cerca de 25 anos.
O acordo envolve a União Europeia e o Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e ainda precisará passar por etapas formais de assinatura e ratificação institucional para entrar em vigor.
Conteúdos
- UNIÃO EUROPEIA AUTORIZA ASSINATURA DO ACORDO UE-MERCOSUL
- PRÓXIMAS ETAPAS E PROCESSO DE RATIFICAÇÃO
- LULA DESTACA ACORDO UE-MERCOSUL COMO VITÓRIA DO DIÁLOGO
- GOVERNO BRASILEIRO APONTA IMPACTOS ECONÔMICOS E INFLACIONÁRIOS
- SETORES CONTEMPLADOS PELO ACORDO UE-MERCOSUL
- EMPRESARIADO BRASILEIRO COMEMORA, MAS DEFENDE CAUTELA
- DIMENSÃO GEOPOLÍTICA DO ACORDO UE-MERCOSUL
UNIÃO EUROPEIA AUTORIZA ASSINATURA DO ACORDO UE-MERCOSUL
A aprovação ocorreu no âmbito do Conselho da União Europeia, que reúne representantes dos 27 países do bloco. Pelas regras internas, o aval exigia o apoio de pelo menos 15 Estados-membros que, juntos, representassem ao menos 65% da população europeia — critério que foi alcançado.
Em publicação nas redes sociais, a presidente da Comissão Europeia classificou a decisão como histórica e destacou o caráter estratégico do acordo em um cenário internacional marcado por instabilidade geopolítica e disputas comerciais.
“A decisão do Conselho de apoiar o acordo UE-Mercosul é histórica”, escreveu Ursula von der Leyen. Segundo ela, o tratado demonstra o compromisso europeu com crescimento econômico, geração de empregos e fortalecimento das relações comerciais globais.
Apesar do apoio majoritário, países como Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia manifestaram voto contrário, sobretudo por preocupações ligadas à proteção de setores agrícolas e produtivos nacionais.
PRÓXIMAS ETAPAS E PROCESSO DE RATIFICAÇÃO
Com a aprovação política confirmada, o acordo UE-Mercosul poderá ser formalmente assinado nas próximas semanas. A expectativa é de que a presidente da Comissão Europeia viaje ao Paraguai, que exerce a presidência rotativa pro tempore do Mercosul, para ratificar o texto junto aos países sul-americanos.
Mesmo após a assinatura, o acordo ainda dependerá da aprovação do Parlamento Europeu. Nos países do Mercosul, o texto também será submetido aos respectivos parlamentos nacionais, mas a entrada em vigor ocorre de forma individual, sem necessidade de ratificação simultânea pelos quatro membros do bloco.
LULA DESTACA ACORDO UE-MERCOSUL COMO VITÓRIA DO DIÁLOGO
No Brasil, a aprovação foi celebrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atribuiu ao entendimento um significado político e diplomático relevante. Em manifestação pública, Lula classificou o avanço do acordo como resultado da negociação e da cooperação internacional.
“Uma vitória do diálogo, da negociação e da aposta na cooperação e na integração entre os países e blocos”, afirmou o presidente.
Lula também ressaltou o caráter histórico do tratado e a longa duração das negociações entre Mercosul e União Europeia.
“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre-comércio do mundo. A decisão chancelada pelo lado europeu une dois blocos que, juntos, somam 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões”.
O presidente brasileiro destacou ainda que o acordo esteve entre as prioridades da política externa do país, especialmente durante o período em que o Brasil presidiu o Mercosul.
GOVERNO BRASILEIRO APONTA IMPACTOS ECONÔMICOS E INFLACIONÁRIOS
Ministros da área econômica também se manifestaram favoravelmente ao avanço do acordo UE-Mercosul. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o entendimento como histórico não apenas pelo impacto econômico, mas também pelo seu significado geopolítico.
“Acordo histórico, não apenas pelo seu significado econômico, mas sobretudo pelo significado geopolítico. Uma nova avenida de cooperação se abre nesse momento conturbado, mostrando um novo caminho de pluralidade e oportunidade”, afirmou.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o acordo poderá ampliar o acesso de produtos brasileiros a mercados consumidores, estimular investimentos e contribuir para a redução da inflação, ao aumentar a concorrência e a oferta de bens.
SETORES CONTEMPLADOS PELO ACORDO UE-MERCOSUL
O tratado prevê a eliminação imediata de tarifas para diversos produtos industriais, incluindo máquinas, equipamentos de transporte, motores, geradores de energia elétrica, autopeças e aeronaves, considerados estratégicos para a competitividade brasileira.
Também estão previstas reduções graduais, até a eliminação total, de tarifas sobre commodities sujeitas a cotas, além de oportunidades para setores como couro e peles, pedras de cantaria, facas, lâminas e produtos químicos.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (ApexBrasil), o acordo cria um mercado com Produto Interno Bruto estimado em cerca de US$ 22 trilhões e população superior a 700 milhões de pessoas, com potencial de ampliar as exportações brasileiras para a União Europeia em aproximadamente US$ 7 bilhões.
EMPRESARIADO BRASILEIRO COMEMORA, MAS DEFENDE CAUTELA
Entidades empresariais brasileiras avaliaram positivamente o avanço do acordo UE-Mercosul, destacando oportunidades para a indústria e o comércio exterior. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou o tratado como um passo decisivo para a inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da produção nacional.
A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) ressaltou o potencial do acordo para atrair investimentos, estimular a inovação e fortalecer cadeias produtivas ligadas à bioeconomia e à energia limpa. Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta aumento entre 25% e 30% das exportações do setor para a União Europeia no médio prazo.
Federações industriais estaduais, como Fiesp, Firjan e Fiemg, também reconheceram os benefícios do acordo, embora ressaltem a necessidade de atenção aos impactos sobre setores mais sensíveis à concorrência externa e às exigências regulatórias e sanitárias.
DIMENSÃO GEOPOLÍTICA DO ACORDO UE-MERCOSUL
Além dos efeitos econômicos, o acordo UE-Mercosul é avaliado como um sinal de fortalecimento do multilateralismo em um contexto global marcado por protecionismo, conflitos comerciais e reorganização das cadeias globais de produção.
Considerado o maior acordo já negociado pelo Mercosul e um dos mais amplos firmados pela União Europeia com parceiros externos, o tratado une dois grandes blocos econômicos e amplia a interdependência comercial entre América do Sul e Europa.
A entrada em vigor do acordo, no entanto, ainda dependerá da conclusão das etapas institucionais e da capacidade dos países envolvidos de administrar seus impactos econômicos, sociais e produtivos no médio e longo prazo.
Com informações da Agência Brasil
