Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central, com mudanças voltadas à recuperação mais ágil de valores transferidos de forma indevida. As medidas atingem bancos e instituições de pagamento em todo o país e ampliam os mecanismos de combate a golpes, fraudes e situações de coerção.
A principal atualização está no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando os recursos são rapidamente transferidos entre contas, prática comum em crimes financeiros. A expectativa é reduzir o sucesso das fraudes e aumentar a taxa de restituição aos usuários.
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PIX GANHA MED 2.0 COM RASTREAMENTO AMPLIADO
Com as novas regras, o MED entra em sua versão 2.0 e passa a ser obrigatório para todas as instituições que operam o Pix. A devolução de valores deixa de ficar restrita à conta que recebeu inicialmente a transferência e passa a acompanhar movimentações feitas para contas intermediárias.
Segundo o Banco Central, o objetivo é fechar brechas exploradas por criminosos que fragmentam ou deslocam rapidamente o dinheiro para dificultar o bloqueio. Especialistas do setor estimam que as mudanças podem reduzir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
BLOQUEIO AUTOMÁTICO E PRAZO MENOR DE DEVOLUÇÃO NO PIX
Outra novidade é o bloqueio imediato de contas suspeitas. A partir de uma denúncia de fraude, os recursos podem ser congelados antes mesmo da conclusão da análise, evitando novas transferências.
O prazo para devolução também foi reduzido. O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, tempo inferior ao praticado anteriormente pelo sistema.
INTEGRAÇÃO ENTRE BANCOS E CONTESTAÇÃO PELO APLICATIVO
As regras reforçam o compartilhamento de informações entre bancos, instituições de pagamento e, quando necessário, órgãos de segurança. A troca de dados sobre o caminho do dinheiro facilita o bloqueio coordenado e a restituição dos recursos às vítimas.
Além disso, o processo de contestação passa a ser feito majoritariamente por autoatendimento. O usuário pode solicitar a análise diretamente no aplicativo do banco, sem a necessidade de contato humano, o que acelera a abertura do pedido.
QUANDO O MED DO PIX PODE SER USADO
O Banco Central esclarece que o Mecanismo Especial de Devolução deve ser acionado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional da instituição financeira. O MED não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por erro de digitação do próprio usuário.
Desde outubro, todas as instituições já eram obrigadas a disponibilizar um botão de contestação nos aplicativos, medida que preparou o sistema para a entrada em vigor das novas regras.
O QUE FAZER EM CASO DE GOLPE COM PIX
Em situações de fraude, a orientação é agir rapidamente. O cliente deve contestar a transação pelos canais oficiais do banco assim que identificar o problema. A instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos, e os recursos são bloqueados na conta do suspeito.
Na sequência, as instituições analisam o caso. Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido ao pagador. Caso não sejam encontrados indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.
Criado em 2021, o MED é um dos principais pilares de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central busca desestimular o uso recorrente de contas em crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
Com informações da Agência Brasil
