Ministro acusado de importunação sexual é afastado cautelarmente pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar de um ministro acusado de importunação sexual, medida classificada pela Corte como temporária e excepcional. O magistrado ficará impedido de exercer atividades funcionais e de utilizar prerrogativas vinculadas ao cargo enquanto durar a apuração interna dos fatos.
Em nota oficial, o tribunal informou que o afastamento inclui a proibição de acesso ao local de trabalho, ao veículo oficial e a quaisquer benefícios institucionais relacionados ao exercício da função. A decisão foi tomada em sessão extraordinária do plenário.
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AFASTAMENTO CAUTELAR DO MINISTRO ACUSADO DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O plenário do STJ aprovou, por unanimidade dos 27 ministros presentes na sessão, a abertura do afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos. A votação ocorreu de forma sigilosa e em reunião fechada, conforme procedimento interno da Corte para casos disciplinares dessa natureza.
O tribunal destacou que o afastamento não representa juízo definitivo sobre o mérito da acusação, tratando-se de uma medida preventiva enquanto tramita a sindicância instaurada para apurar os fatos.
SINDICÂNCIA INTERNA E PRAZO PARA CONCLUSÃO
A investigação administrativa foi instaurada pelo próprio STJ e está sob a relatoria dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, definidos por sorteio. O colegiado estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância.
Ao final do procedimento, poderão ser aplicadas sanções administrativas, como suspensão das funções ou aposentadoria compulsória, a depender do resultado das apurações.
O afastamento foi decidido após o ministro solicitar licença médica de 90 dias, apresentando atestado emitido por uma psiquiatra. Paralelamente, ele encaminhou mensagem aos demais integrantes do tribunal na qual sustenta sua inocência.
DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÕES EM OUTRAS INSTÂNCIAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o magistrado. A primeira foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que relatou ter sido alvo de tentativa de contato físico indevido durante um banho de mar.
Segundo o relato, o episódio teria ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A jovem prestou depoimento tanto à Polícia Civil quanto ao CNJ.
Além da apuração administrativa, foi instaurada investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente em razão do foro por prerrogativa de função. O inquérito está sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
POSICIONAMENTO DO STJ
Em comunicado oficial, o STJ afirmou que o afastamento tem caráter “cautelar, temporário e excepcional”, reforçando que a medida visa preservar a regularidade das investigações e a credibilidade institucional do tribunal.
A Corte não divulgou detalhes sobre o conteúdo das denúncias, em respeito ao sigilo do processo disciplinar e à proteção das partes envolvidas.
O caso segue em tramitação simultânea nas esferas administrativa e criminal, sem definição de prazo para eventual conclusão das investigações judiciais.
