Prefeitura de São José inicia notificações para adequação de calçadas e prevê multa de R$ 2.750
A Prefeitura de São José iniciou a fase de notificação de proprietários de imóveis para a adequação de calçadas às normas de acessibilidade. A medida, conduzida pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, integra um cronograma definido em parceria com o Ministério Público e começa por cerca de 60 ruas consideradas prioritárias no município.
Após um período inicial de orientação, os donos de imóveis que ainda não se adequaram passam a receber notificações formais com novos prazos. A ação ocorre em um momento de maior cobrança por acessibilidade urbana e padronização dos espaços públicos, com impacto direto na mobilidade de pedestres, especialmente pessoas com deficiência e idosos.
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NOTIFICAÇÃO DE CALÇADAS EM SÃO JOSÉ: O QUE MUDA AGORA
A notificação de calçadas em São José, marca a nova etapa do processo. A partir da notificação, os proprietários terão mais 60 dias para executar as adequações exigidas.
Segundo o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, o modelo foi estruturado em fases para evitar penalizações imediatas. “No primeiro momento, realizamos um trabalho orientativo, informando os moradores sobre a necessidade de regularização das calçadas. Após esse período, começamos a notificar aqueles que não atenderem às recomendações no prazo de 60 dias”, explicou.
Caso o prazo adicional não seja cumprido, o município poderá aplicar multa de R$ 2.750, além de outras medidas administrativas.
POR QUE A FISCALIZAÇÃO GANHA FORÇA AGORA
A iniciativa ocorre em um cenário de maior exigência por cidades acessíveis e cumprimento de normas técnicas. A fiscalização inicial em vias de maior circulação busca acelerar a padronização dos passeios públicos e reduzir barreiras urbanas.
A medida também atende a demandas institucionais e legais, já que a acessibilidade em espaços públicos é prevista em normas federais e frequentemente alvo de ações do Ministério Público.
CARTILHA TÉCNICA BUSCA FACILITAR ADEQUAÇÃO
Para orientar os moradores, a prefeitura disponibilizou uma cartilha com diretrizes práticas baseadas nas normas ABNT NBR 9050 e NBR 16537.
O material detalha aspectos como largura mínima das calçadas, instalação de piso tátil, rebaixamento em travessias e organização de elementos urbanos.
De acordo com Rosanelli, a proposta foi simplificar o conteúdo técnico. “As normas federais são bastante técnicas, o que pode dificultar o entendimento por parte de quem não atua na construção civil. Nossa proposta foi traduzir essas diretrizes em uma linguagem mais simples, evitando erros na execução das calçadas”, destacou.
IMPACTO NA MOBILIDADE URBANA
A adequação das calçadas influencia diretamente a circulação de pedestres e a segurança no trânsito urbano. Passeios irregulares ou fora do padrão dificultam o deslocamento e aumentam riscos de acidentes.
Com a intensificação da fiscalização, a expectativa é de avanço gradual na padronização das vias e melhoria na acessibilidade em áreas de maior fluxo da cidade.
A cartilha com orientações técnicas está disponível no site oficial da prefeitura e deve servir como base para as adequações exigidas ao longo das próximas etapas do cronograma.
Com informações de Prefeitura de São José
