Em visita institucional à OAB/SC, Presidente do TJSC comunica vaga do Quinto Constitucional
O encontro, no plenário da instituição, reuniu a diretoria da OAB/SC, da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e lideranças do Poder Judiciário. Mandelli enfatizou a importância de dar andamento ao processo, garantindo que a escolha do próximo desembargador seja realizada com transparência e dentro dos parâmetros legais, com a contribuição da advocacia catarinense. Em fevereiro, na primeira sessão do Conselho Estadual da OAB/SC, será iniciada a tramitação do procedimento.
“É um compromisso desta gestão garantir a celeridade desse processo, e nos comprometemos publicamente com isso. A OAB/SC possui um processo diferenciado em relação às demais Seccionais do Brasil. Implementamos o Quinto Constitucional de forma democrática, com a participação direta da advocacia na escolha”, afirmou Mandelli.
“Acredito que o Quinto Constitucional materializa, de forma muito completa e complexa, a essência do Poder Judiciário. Trata-se justamente da oxigenação que ele recebe, com as importantes contribuições que sempre tivemos da OAB/SC e do Ministério Público. Por isso, apresento este ofício para dar início aos trâmites”, destacou Oliveira Neto, que também tratou com as lideranças do Sistema OAB do fortalecimento das relações institucionais e estratégias para aprimorar o Judiciário.
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