Terra da Gente: Santa Catarina vai ganhar assentamento para 45 famílias em área obtida por dívida com a União
Santa Catarina está prestes a receber um importante projeto que visa transformar vidas e promover o desenvolvimento rural: a criação de um assentamento para 45 famílias em uma área de 812 hectares na Fazenda Volta Grande, localizada em Zortéa, no Meio-Oeste do estado. Essa iniciativa faz parte do Programa Terra da Gente, uma ação estratégica que busca proporcionar acesso à terra e estimular a reforma agrária de forma transparente e eficiente.
Conteúdos
UMA OPORTUNIDADE PARA FAMÍLIAS AGRICULTORAS
Com a transferência da Fazenda Volta Grande para o Incra, conforme estabelecido na Portaria SPU/MGI Nº 2.263, publicada no Diário Oficial da União, será possível viabilizar a criação desse novo assentamento. A área foi obtida pela Secretaria do Patrimônio da União por meio de adjudicação, um procedimento legal que permite a transferência de propriedades inadimplentes para a União.
ADESÃO AO PROGRAMA ESTRATÉGICO
O Programa Terra da Gente surge como uma resposta eficaz para a destinação de terras com finalidade social, garantindo um futuro mais promissor para agricultores familiares. A adesão ao programa fortalece a política de reforma agrária no estado, beneficiando diretamente as famílias que terão a oportunidade de construir um novo lar e desenvolver atividades produtivas no campo.
FACILITAÇÃO DOS PROCESSOS
A recente publicação de um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) simplifica os trâmites para a destinação dessas áreas, dispensando a necessidade de leilões. Com isso, a Fazenda Volta Grande será incorporada ao patrimônio da União em quitação da dívida, permitindo sua utilização direta para fins de reforma agrária. Essa medida agiliza o processo e facilita a transação, tornando mais célere a implementação de projetos voltados para a agricultura familiar.
LANÇAMENTO DO PROGRAMA
O lançamento oficial do Programa Terra da Gente, realizado em 15 de abril de 2024, marca um novo capítulo na história da reforma agrária no Brasil. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância dessa iniciativa como uma nova abordagem para enfrentar os desafios relacionados à questão da terra no país.
UMA NOVA ABORDAGEM PARA UM ANTIGO DESAFIO
O Terra da Gente oferece uma solução inovadora para um problema antigo, proporcionando acesso à terra de forma justa e democrática. Com ele, o Governo Federal dispõe de um mapeamento detalhado das áreas disponíveis, possibilitando uma gestão estratégica e eficiente dos recursos públicos em benefício da população.
A iniciativa representa uma oportunidade única para promover o desenvolvimento rural sustentável, garantindo a segurança alimentar e o fortalecimento da agricultura familiar em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/SC
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