Alesc 190 anos: Assembleia Legislativa Catarinense comemora história de conquistas e desafios

Você já parou para pensar como seria viver em um estado onde a voz do povo realmente faz a diferença? Em 2024, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) completa 190 anos de história, um marco significativo para o estado e para a democracia brasileira. Desde sua criação, em 1834, a Alesc se estabeleceu como o coração pulsante do debate político e da tomada de decisões que moldam o futuro de Santa Catarina. Mas o que torna esse Parlamento tão especial? Vamos explorar essa trajetória repleta de desafios, transformações e, acima de tudo, diálogo.

A ORIGEM DO PARLAMENTO CATARINENSE

O termo “parlamento” deriva do francês “parler”, que significa falar ou discursar. E falar sempre foi o foco do Parlamento catarinense. Ao longo desses 190 anos, a Casa do Povo passou por diversas transformações, inclusive de nome. Desde os tempos em que era chamada de Assembleia Provincial até se tornar a Assembleia Legislativa, uma coisa sempre permaneceu constante: o espaço para o discurso e o debate, essenciais para a democracia.

TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS: A EVOLUÇÃO DA ALESC 190 ANOS

A Alesc não é apenas uma instituição; é um reflexo das mudanças políticas, econômicas e sociais de Santa Catarina. E como toda organização, passou por momentos de crise e adaptação. Entre 1878 e 1879, por exemplo, a Assembleia quase fechou suas portas devido a um impasse entre liberais e conservadores. Esse período conturbado reflete como, às vezes, as divergências políticas podem ameaçar o trabalho legislativo.

O ex-deputado Ivan Ranzolin, que atuou na Alesc entre 1979 e 2003, lembra bem desses momentos de tensão: “Às vezes, chegávamos quase às vias de fato, mas isso era algo momentâneo, pensando em defender o estado. Tivemos grandes debates, alguns deles muito pesados, mas sabíamos nos respeitar. E isso sempre ocorreu porque nos dedicávamos a Santa Catarina, às nossas regiões.”

DIÁLOGO E CONSENSO: A CHAVE DO SUCESSO

Apesar das divergências políticas e partidárias, a Assembleia Legislativa sempre buscou o entendimento e a harmonia em prol do desenvolvimento de Santa Catarina. Para o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), Herneus de Nadal, que foi deputado entre 1991 e 2009, a Alesc é marcada pelo “entendimento em alto nível e negociação política”. Para ele, o Parlamento “sempre está na procura do diálogo e da harmonia entre os poderes e órgãos de controle, para uma convivência harmoniosa, porém independente, visando sempre o desenvolvimento do estado.”

Este espírito de colaboração é também enfatizado pelo deputado Julio Garcia (PSD), um dos mais experientes em atuação. Segundo ele, “a Assembleia sempre teve um papel muito proativo, pensando em Santa Catarina. Desde 1987, posso testemunhar que a contribuição do Parlamento sempre foi muito importante, mesmo havendo divergências políticas, partidárias. Quando o estado solicita a participação da Assembleia, ela comparece e cumpre seu papel, com espírito público.”

A FORÇA DO DIÁLOGO EM TEMPOS POLARIZADOS

Em tempos de polarização política, como os que vivemos recentemente, a Alesc mostrou que é possível unir forças em prol do bem comum. Em 2023, a Assembleia aprovou uma lei complementar que oficializou a criação das bancadas regionais, focadas em atender as demandas de diferentes regiões do estado, como a Grande Florianópolis, Norte, Vale do Itajaí, Oeste, Sul e Serra. Essa iniciativa, que ganhou destaque na imprensa nacional, prova que, mesmo em um cenário polarizado, o diálogo e a cooperação podem prevalecer.

IMPASSES HISTÓRICOS: LIÇÕES PARA O FUTURO

Ao longo de sua história, a Alesc enfrentou impasses que ameaçaram sua continuidade. No período imperial, entre 1878 e 1879, a Assembleia ficou praticamente paralisada devido a um conflito entre liberais e conservadores. A falta de entendimento entre os grupos políticos impediu a nomeação da Mesa Diretora, e nem mesmo o orçamento da província foi votado. Situações como essa são um lembrete de que a falta de diálogo pode comprometer o funcionamento da democracia.

A transição da monarquia para a república também foi marcada por desafios. Entre 1889 e 1894, a Assembleia foi fechada três vezes devido a embates políticos, refletindo a instabilidade do país nos primeiros anos da república. Mais recentemente, em 2001, um impasse envolvendo a eleição para a presidência da Alesc foi parar na Justiça. A disputa entre Jorginho Mello e Onofre Santo Agostini foi resolvida apenas após um mês de tensão, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia anulado a eleição.

Esses episódios mostram que, apesar das dificuldades, a Alesc sempre encontrou maneiras de superar os desafios e continuar a servir o povo catarinense. E foi justamente para evitar novos impasses que, desde 2005, a eleição da Mesa passou a ser por voto aberto e nominal, garantindo mais transparência ao processo.

ALES E OS 190 ANOS: CELEBRAÇÃO E REFLEXÃO

Em 2024, a Alesc celebra 190 anos de história. É um momento não apenas de comemoração, mas também de reflexão sobre o papel do Parlamento catarinense na construção de um estado mais justo e desenvolvido. Para marcar essa data tão significativa, a Agência AL, em parceria com a TVAL, está veiculando uma série de reportagens especiais sobre o tema. A primeira matéria, veiculada na segunda-feira (12), apresentou um breve histórico do Parlamento catarinense. Na terça-feira (13), o foco foi o papel da Alesc na integração estadual. Na quarta-feira (14), o destaque foi a importância de um Poder Legislativo forte.

Essas reportagens são uma oportunidade para a população catarinense conhecer mais sobre a história da Alesc e compreender a importância de um Parlamento atuante e comprometido com o diálogo. Afinal, em uma democracia, o diálogo é a base para a construção de um futuro melhor.

O FUTURO DA ALES

E o que o futuro reserva para a Alesc? Com 190 anos de história, o Parlamento catarinense já provou que é capaz de se adaptar às mudanças e superar os desafios. Mas o trabalho continua. O compromisso com o diálogo, com o entendimento e com o desenvolvimento de Santa Catarina deve ser mantido e fortalecido. Afinal, é através da palavra e do debate que construímos uma sociedade mais justa e democrática.

Em tempos de desafios globais e transformações sociais, a Alesc tem um papel fundamental a desempenhar. Seja mediando conflitos, aprovando leis que beneficiem a população ou garantindo a harmonia entre os poderes, o Parlamento catarinense seguirá sendo a Casa do Diálogo. E você, como cidadão, é parte dessa história.

Vamos juntos continuar construindo o futuro de Santa Catarina, com diálogo, respeito e comprometimento.

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