Avançar para o conteúdo

STF debate registro de treinadores esportivos

  • por

A ADI 7977, proposta pelo PDT no STF, questiona a Resolução 448/2022 do Confef, utilizada para disciplinar o registro de treinadores esportivos nos conselhos de Educação Física. A ação discute os limites da fiscalização dos conselhos profissionais, a aplicação da Lei Geral do Esporte e o alcance da atuação de treinadores habilitados por diferentes formas de qualificação previstas em lei.

El Niño 2026/2027 amplia demanda por monitoramento climático

  • por

O El Niño 2026/2027 amplia a atenção ao monitoramento climático em setores como agronegócio, defesa civil, energia, infraestrutura e logística. Sensores, estações meteorológicas, dataloggers, telemetria e plataformas digitais ajudam a acompanhar variáveis ambientais, antecipar riscos e apoiar decisões preventivas diante de chuva intensa, estiagem, calor e ventos fortes.

STJ debate tentativa extrajudicial antes de ação de consumo

  • por

Em 14 de maio de 2026, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para analisar a necessidade de comprovar tentativa prévia de solução extrajudicial antes de ajuizar ações de consumo. O tema foi discutido à luz do aumento de demandas repetitivas, das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça e da preocupação com acesso à Justiça e controle da litigância abusiva.