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O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.
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Uso em escala de etanol, biodiesel e o avanço recente do biometano colocam o país no centro do debate global sobre mobilidade de baixo carbono.
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Nova lei aposta na reeducação de agressores para conter alta de feminicídios em SC
Santa Catarina deu um novo passo no enfrentamento à violência doméstica ao sancionar uma lei que cria programas de reeducação de agressores. A medida, em vigor desde 1º de abril …