Por Raquel Schramm, advogada criminalista* A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza o porte e a posse de drogas, incluindo a maconha, sem distinção de quantidade, apresenta desafios significativos, principalmente para o…
Estão abertas até 20 de maio as inscrições para o Prêmio Zahidé Muzart, idealizado em homenagem à referenciada professora. O concurso tem como objetivo lembrar das suas contribuições para o campo de estudos feministas e de…
Santa Catarina ostenta um título invejável: o estado com a maior segurança alimentar do Brasil. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),…
Foi anunciado nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das…
O Ministério da Educação (MEC) destinou um investimento significativo para a educação de Santa Catarina no ano de 2023, totalizando um repasse de R$ 89,8 milhões. Esses recursos são fundamentais para impulsionar diversos programas educacionais…
Foto: Delamare de Oliveira Filho /Fesporte Os Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti) são mais do que uma competição esportiva; são uma celebração da vitalidade e da camaradagem entre os mais experientes. E, neste ano,…
A Controladoria-Geral do Estado vai premiar as melhores práticas de controle público do Poder Executivo de Santa Catarina. O objetivo do Prêmio CGE-SC Práticas Inovadoras é reconhecer, incentivar, disseminar e premiar ações e projetos de excelência realizados…
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias causaram inundações devastadoras, deixando milhares de famílias desabrigadas e em situação de extrema necessidade. Diante dessa tragédia, a união e a solidariedade…
Você já parou para refletir sobre a magnitude das investigações que estão acontecendo nos bastidores da política catarinense? Pois bem, a recente prisão do prefeito Clézio Fortunato e do vice Jaime Antonio de Souza, de…
Você, microempreendedor individual (MEI), já ouviu falar no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)? Se ainda não, é hora de ficar por dentro dessa novidade que está revolucionando a forma como lidamos com obrigações trabalhistas no Brasil.…
O compromisso com a inclusão e o bem-estar social ganha destaque com o lançamento do Guia Orientativo para a Gestão Municipal sobre a Implantação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua.…
Data comemorativa traz a tona a luta pelos direitos trabalhistas num país onde o trabalho análogo à escravidão cresce exponencialmente No Brasil, o Dia do Trabalhador é celebrado em 1º de maio, uma data que…