Assembleia Legislativa Catarinense encerra 2024 com balanço positivo e avanços importantes

O Parlamento de Santa Catarina encerrou suas atividades legislativas de 2024 na última quarta-feira (18), com um balanço expressivo: a aprovação de 382 proposições legislativas. Essas proposições incluíram projetos de lei (PLs), propostas de emenda à Constituição (PECs) e outros temas de grande relevância para o estado. Além disso, a Assembleia Legislativa realizou 114 sessões ordinárias e 39 extraordinárias ao longo do ano.

DEBATES INTENSOS E PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS DEPUTADOS

Ao longo do ano, os deputados estaduais deliberaram sobre 6.931 matérias relacionadas à atividade parlamentar. Entre elas, estiveram indicações, moções, pedidos de informação e requerimentos. As comissões permanentes também tiveram um papel fundamental, realizando 255 reuniões que incluíram discussões sobre proposições legislativas, audiências públicas e a presença de autoridades e representantes de diversas entidades.

AVANÇOS NA CADEIA PRODUTIVA E BENEFÍCIOS PARA OS CATARINENSES

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), destacou o impacto positivo das iniciativas aprovadas em 2024. Segundo ele, foram avanços significativos em diversas áreas, com foco na melhoria da qualidade de vida dos catarinenses.

“Aprovamos projetos que terão impacto na vida do catarinense, principalmente na cadeia produtiva, como o projeto que dará mais competitividade ao leite produzido em Santa Catarina”, afirmou De Nadal. Ele fez referência ao PL 582/2024, aprovado recentemente, que concede benefício fiscal ao leite fresco produzido no estado.

AÇÕES INOVADORAS E UM ANO PRODUTIVO

Entre as iniciativas destacadas, De Nadal mencionou as sessões itinerantes e as bancadas regionais, além da destinação de 25% das economias da Alesc para emendas das bancadas regionais. Segundo ele, essas medidas fortaleceram a representação regional e contribuíram para um ano de grande produtividade no Legislativo catarinense.

“As ações que foram construídas ao longo do ano deram bons resultados. Foi um ano muito produtivo para Santa Catarina”, comentou o parlamentar.

MAIS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS

Outro destaque do ano foi o aumento do percentual da receita corrente líquida do Estado destinado às emendas parlamentares impositivas, que passou de 1% para 1,55%. Essa mudança visa atender melhor as demandas dos municípios catarinenses, que são amplas e diversificadas.

“Os deputados estão sempre sintonizados com as necessidades dos municípios. Nas visitas dos deputados, recebemos muitas solicitações. E nós entendemos que deveríamos ampliar um pouco mais esse valor justamente para atender melhor o catarinense”, explicou De Nadal.

Com o orçamento aprovado na última sessão do ano, a expectativa é de que os novos recursos possam fortalecer ainda mais as políticas públicas e atender às demandas locais de maneira mais efetiva.

Fonte: Agência ALESC de Notícias

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