Projeto sobre uso de celulares nas escolas de Santa Catarina avança na ALESC
A conscientização sobre o uso responsável da tecnologia nas escolas de Santa Catarina pode ganhar um novo aliado. O Projeto de Lei (PL) 515/2023, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), avançou na tramitação ao receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13).
Conteúdos
USO DE CELULAR NAS ESCOLAS DE SANTA CATARINA
A proposta surge a partir do 12° Encontro Estadual de Vereadores Mirins e tem como objetivo principal estimular o uso equilibrado do celular entre estudantes, além de promover momentos de convívio social fora do ambiente digital. Afinal, como conciliar tecnologia e interação humana de forma saudável?
EDUCAÇÃO DIGITAL, CIDADANIA E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA
O PL propõe que a Política de Educação Digital nas Escolas – Cidadania Digital, instituída pela Lei 18.182/2021, inclua ações voltadas ao combate à dependência tecnológica. Para isso, o projeto prevê a realização de palestras, encontros e seminários, envolvendo psicólogos e incentivando a participação dos pais.
A intenção é clara: criar uma alfabetização digital responsável, que promova desintoxicação tecnológica, ética, etiqueta e segurança no uso da tecnologia.
PARECER DESTACA AUSÊNCIA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
No parecer aprovado, o relator, deputado Jair Miotto (União), ressaltou que a proposta não gera aumento de despesas públicas nem novos encargos orçamentários relevantes.
Ele ainda destacou a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde, que considera a iniciativa importante para que os estudantes aprendam a estabelecer uma relação mais saudável com a tecnologia.
PRÓXIMOS PASSOS DO PROJETO
Com o parecer positivo, o PL 515/2023 está pronto para tramitar nas próximas comissões de mérito: Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação; e Educação e Cultura.
Com informações de Agência AL
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