A COP30 tem inspirado ações concretas em todo o Brasil, e o tema da adaptação climática das escolas tornou-se um dos eixos centrais dessa mobilização. Até esta quarta-feira (5), vereadores de 17 municípios — incluindo seis capitais — já haviam protocolado o Projeto de Lei ECOA (Escolas com Adaptação Climática), iniciativa que integra o “protocolaço” nacional lançado pela Bancada do Clima, uma aliança suprapartidária que reúne 57 vereadores de 14 partidos em todas as regiões do país.
Conteúdos
ESCOLAS COMO ESPAÇOS SEGUROS DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O movimento busca inserir a agenda climática no centro das políticas educacionais brasileiras. Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 34% das salas de aula das escolas públicas contam com climatização e cerca de 1,4 milhão de estudantes ainda não têm acesso à água tratada.
O texto-base do PL ECOA, proposto pela vereadora Marina Bragante (Rede-SP), idealizadora da Bancada do Clima, prevê melhorias estruturais nas unidades escolares, incluindo conforto térmico, ventilação cruzada, hortas e arborização. Segundo levantamento do Instituto Alana, 37,5% das escolas nas capitais brasileiras não possuem áreas verdes.
Para situações extremas, como ondas de calor, o projeto propõe protocolos de segurança, reorganização de horários, adaptação de uniformes e medidas para garantir alimentação e hidratação adequadas.
“Precisamos garantir condições dignas de aprendizado nesses locais”, afirmou Marina Bragante, ressaltando o papel estratégico do legislativo na proteção de crianças e adolescentes diante dos impactos da crise climática.
EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL
Em Florianópolis, a vereadora Ingrid Sateré-Mawé (PSOL) destacou que o projeto pretende ampliar o letramento climático e estimular mudanças de comportamento.
“As crianças e adolescentes estarão no centro das ações, mas queremos envolver toda a comunidade escolar, alunos, pais, educadores, funcionários e vizinhança, na construção de soluções sustentáveis e adaptativas, através da educação e conscientização ambiental”, afirmou.
Já em Salvador, o vereador André Fraga (PV) enfatizou a importância de adaptar os espaços escolares às novas condições climáticas.
“Adaptar as escolas às mudanças climáticas é fundamental para que esses ambientes sejam seguros, confortáveis e promovam, na prática, a agenda ambiental”, declarou.
O vereador Breno Garibalde (Rede-Aracaju) reforçou que o protocolaço representa mais do que uma pauta ambiental.
“Aracaju pode se tornar referência no Nordeste em adaptação escolar às mudanças do clima”, afirmou, acrescentando que o projeto é também um passo em direção à justiça climática e à defesa dos direitos das crianças.
CRISE CLIMÁTICA E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO
O PL ECOA também contempla medidas para proteger escolas situadas em áreas suscetíveis a enchentes, inundações e deslizamentos. De acordo com relatório do Unicef, mais de 1 milhão de estudantes tiveram suas aulas interrompidas em 2024 por conta de eventos climáticos extremos.
No Rio Grande do Sul, 741 mil alunos de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Já na Amazônia, a seca impactou 1.700 unidades e cerca de 436 mil estudantes. O número de dias letivos suspensos triplicou de 2023 para 2024.
Os prejuízos vão além da aprendizagem. A interrupção das atividades escolares expõe crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade, como o trabalho infantil e a violência sexual, além de afetar a saúde mental e o bem-estar de toda a comunidade escolar.
BANCADA DO CLIMA NA COP30
A adaptação climática das escolas foi incluída na Carta Compromisso entregue à Presidência da COP30, durante o encontro Parlamentares pelo Clima, realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O documento foi assinado por vereadores e deputados estaduais de todas as regiões do país e propõe mecanismos permanentes de cooperação entre legislativos e governos locais de diferentes países.
A carta também prevê troca de experiências, captação de recursos, inovação tecnológica e implementação coordenada das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).
Entre os dias 10 e 13 de novembro, integrantes da Bancada do Clima estarão em Belém, sede da COP30, para debater o papel do legislativo na adaptação climática das cidades e reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos da crise ambiental.
