Bancada do Clima apresenta à COP30 ações para adaptar escolas frete às mudanças climáticas

A COP30 tem inspirado ações concretas em todo o Brasil, e o tema da adaptação climática das escolas tornou-se um dos eixos centrais dessa mobilização. Até esta quarta-feira (5), vereadores de 17 municípios — incluindo seis capitais — já haviam protocolado o Projeto de Lei ECOA (Escolas com Adaptação Climática), iniciativa que integra o “protocolaço” nacional lançado pela Bancada do Clima, uma aliança suprapartidária que reúne 57 vereadores de 14 partidos em todas as regiões do país.

ESCOLAS COMO ESPAÇOS SEGUROS DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O movimento busca inserir a agenda climática no centro das políticas educacionais brasileiras. Dados do Censo Escolar 2023 revelam que apenas 34% das salas de aula das escolas públicas contam com climatização e cerca de 1,4 milhão de estudantes ainda não têm acesso à água tratada.

O texto-base do PL ECOA, proposto pela vereadora Marina Bragante (Rede-SP), idealizadora da Bancada do Clima, prevê melhorias estruturais nas unidades escolares, incluindo conforto térmico, ventilação cruzada, hortas e arborização. Segundo levantamento do Instituto Alana, 37,5% das escolas nas capitais brasileiras não possuem áreas verdes.

Para situações extremas, como ondas de calor, o projeto propõe protocolos de segurança, reorganização de horários, adaptação de uniformes e medidas para garantir alimentação e hidratação adequadas.

“Precisamos garantir condições dignas de aprendizado nesses locais”, afirmou Marina Bragante, ressaltando o papel estratégico do legislativo na proteção de crianças e adolescentes diante dos impactos da crise climática.

EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

Em Florianópolis, a vereadora Ingrid Sateré-Mawé (PSOL) destacou que o projeto pretende ampliar o letramento climático e estimular mudanças de comportamento.

“As crianças e adolescentes estarão no centro das ações, mas queremos envolver toda a comunidade escolar, alunos, pais, educadores, funcionários e vizinhança, na construção de soluções sustentáveis e adaptativas, através da educação e conscientização ambiental”, afirmou.

Já em Salvador, o vereador André Fraga (PV) enfatizou a importância de adaptar os espaços escolares às novas condições climáticas.

“Adaptar as escolas às mudanças climáticas é fundamental para que esses ambientes sejam seguros, confortáveis e promovam, na prática, a agenda ambiental”, declarou.

O vereador Breno Garibalde (Rede-Aracaju) reforçou que o protocolaço representa mais do que uma pauta ambiental.

“Aracaju pode se tornar referência no Nordeste em adaptação escolar às mudanças do clima”, afirmou, acrescentando que o projeto é também um passo em direção à justiça climática e à defesa dos direitos das crianças.

CRISE CLIMÁTICA E IMPACTOS NA EDUCAÇÃO

O PL ECOA também contempla medidas para proteger escolas situadas em áreas suscetíveis a enchentes, inundações e deslizamentos. De acordo com relatório do Unicef, mais de 1 milhão de estudantes tiveram suas aulas interrompidas em 2024 por conta de eventos climáticos extremos.

No Rio Grande do Sul, 741 mil alunos de mais de 2 mil escolas ficaram sem aulas devido às enchentes. Já na Amazônia, a seca impactou 1.700 unidades e cerca de 436 mil estudantes. O número de dias letivos suspensos triplicou de 2023 para 2024.

Os prejuízos vão além da aprendizagem. A interrupção das atividades escolares expõe crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade, como o trabalho infantil e a violência sexual, além de afetar a saúde mental e o bem-estar de toda a comunidade escolar.

BANCADA DO CLIMA NA COP30

A adaptação climática das escolas foi incluída na Carta Compromisso entregue à Presidência da COP30, durante o encontro Parlamentares pelo Clima, realizado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O documento foi assinado por vereadores e deputados estaduais de todas as regiões do país e propõe mecanismos permanentes de cooperação entre legislativos e governos locais de diferentes países.

A carta também prevê troca de experiências, captação de recursos, inovação tecnológica e implementação coordenada das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas).

Entre os dias 10 e 13 de novembro, integrantes da Bancada do Clima estarão em Belém, sede da COP30, para debater o papel do legislativo na adaptação climática das cidades e reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à mitigação dos impactos da crise ambiental.