A criação de 8,6 mil cargos de professores e técnicos em educação foi citada já na abertura do evento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (14), duas mensagens encaminhadas ao Congresso Nacional com foco na reestruturação do setor educacional. As propostas tratam da ampliação do quadro de pessoal das instituições federais e da criação de um novo plano especial de cargos no Ministério da Educação (MEC).
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NOVAS PROPOSTAS ENVIADAS AO CONGRESSO
O primeiro projeto enviado pelo Executivo altera a Lei Orçamentária Anual para permitir a expansão do quadro de magistério superior e de técnicos administrativos. A medida autoriza o acréscimo de 8,6 mil vagas, elevando o total atual de 21.204 para 29.804 cargos, distribuídos entre universidades e institutos federais.
O segundo texto encaminhado cria um plano especial de cargos no Ministério da Educação, estruturado em níveis superior, intermediário e auxiliar. A iniciativa busca reorganizar carreiras e fortalecer a capacidade operacional do MEC diante das novas demandas educacionais.
DISCURSO PRESIDENCIAL SOBRE PRIORIDADES
Durante a cerimônia realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, Lula ressaltou a importância de ampliar o acesso à educação e criticou a falta histórica de investimentos contínuos na área. Em sua avaliação, o país ainda enfrenta dificuldades estruturais que comprometem a inclusão de jovens no ensino superior.
Ele afirmou que o reconhecimento aos profissionais do setor deveria ser ainda maior e declarou: “Muita gente nunca quis que o povo brasileiro fosse educado. É como se fosse uma coisa vergonhosa para a elite durante tantas décadas e séculos não permitir que o povo brasileiro tivesse acesso à educação”.
Lula comparou o cenário nacional ao de países vizinhos, como Argentina e Chile, onde a proporção de jovens nas universidades supera a verificada no Brasil. Ao final, antecipou que novas instituições — como as Universidades dos Esportes e a Universidade Indígena — serão anunciadas ainda este mês.
HOMENAGENS NA ORDEM DO MÉRITO EDUCATIVO
A cerimônia teve como marco a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo, que condecorou 262 personalidades. Entre os agraciados estavam escritores, professores, pesquisadores, gestores públicos e influenciadores digitais que se destacaram em ações voltadas ao ensino.
Foram reconhecidos nomes como Ailton Krenak e Ana Maria Gonçalves, ambos imortais da Academia Brasileira de Letras, além dos escritores Fernando Morais, Fabricio Carpinejar, Raduan Nassar e Cristine Takuá. Influenciadores como Gil do Vigor e Felipe Neto também receberam a honraria.
Em seu discurso, Gil do Vigor destacou a importância da educação pública em sua trajetória pessoal. Recordou ser beneficiário do Bolsa Família e das políticas de cotas, mencionando que o incentivo materno foi decisivo para seu ingresso na vida acadêmica. Ele rememorou a frase motivadora de sua mãe: “Ela me disse que tínhamos uma marreta para atravessar a parede capaz de transformar a vida. E essa marreta é a educação”.
O influenciador declarou, ainda, que ingressará no pós-doutorado na Universidade de Chicago e afirmou: “Eu sou um exemplo de como as políticas de inclusão garantem a transformação. A educação salva vidas”.
Condecorações póstumas também foram entregues a familiares do escritor e ativista Antonio Bispo (Nego Bispo), do ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier e da professora Elisabeth Tenreiro, vítima do ataque à escola Thomazia Montoro em 2023.
PAPEL TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a educação é o caminho fundamental para a transformação social e institucional do país. Ele lembrou que a entrega da Ordem Nacional do Mérito Educativo integra o calendário de comemorações pelos 95 anos do MEC.
Segundo o ministro, “essa celebração reafirma nosso compromisso com educação pública forte (…) As pessoas que recebem essa comenda têm papel fundamental no Brasil que queremos”.
HISTÓRICO DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO EDUCATIVO
Criada em 1955 e regulamentada apenas em 2003, a Ordem Nacional do Mérito Educativo reconhece personalidades nacionais e estrangeiras cujas contribuições tenham impulsionado o desenvolvimento do ensino no Brasil.
As homenagens são concedidas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, mediante decreto presidencial e com indicação direta do ministro da Educação.
Com informações da Agência Brasil
