Quatro restaurantes de Florianópolis são multados pelo Procon durante fiscalizações
A Prefeitura de Florianópolis intensificou as ações de fiscalização nas praias da capital durante a temporada de verão, com foco em restaurantes e quiosques que atuam na faixa de areia. Até o momento, 38 fiscalizações já foram realizadas, resultando na autuação de quatro restaurantes por irregularidades que colocam em risco a saúde dos consumidores.
As vistorias são conduzidas pelo Procon Municipal e ganham relevância neste período de maior fluxo de turistas e moradores nas praias, quando o consumo de alimentos e serviços aumenta e exige atenção redobrada das autoridades para garantir direitos básicos do consumidor.
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QUATRO RESTAURANTES AUTUADOS POR PRODUTOS VENCIDOS
Durante as fiscalizações, quatro restaurantes foram autuados por manterem produtos vencidos em estoque. A prática representa risco direto à saúde pública e pode resultar em penalidades administrativas, além de outras medidas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Segundo o Procon, a verificação da validade e das condições de armazenamento dos alimentos é uma das prioridades das ações, especialmente em estabelecimentos localizados em áreas de grande circulação de pessoas.
PRAIAS FISCALIZADAS TÊM ALTA CIRCULAÇÃO DE TURISTAS
As equipes já atuaram em praias como Canasvieiras, Ingleses, Daniela, Santinho, Campeche, Joaquina e Barra da Lagoa. A escolha dos locais leva em conta o volume de frequentadores e a concentração de restaurantes e quiosques que operam durante a temporada.
A presença constante da fiscalização busca prevenir irregularidades e garantir padrões mínimos de segurança alimentar e transparência na prestação de serviços.
PRATO MANEZINHO É EXIGÊNCIA PARA QUIOSQUES
Outro ponto observado nas vistorias é a oferta do chamado “prato manezinho”, exigência para a liberação do funcionamento de quiosques na faixa de areia. O item faz parte das regras municipais para a ocupação do espaço público e é verificado durante as inspeções.
O descumprimento da exigência pode resultar em advertências, multas ou outras sanções administrativas.
PREÇOS DE GUARDA-SÓIS E CADEIRAS ENTRAM NO FOCO
Além dos restaurantes, o Procon também fiscaliza a prática de preços abusivos no aluguel de guarda-sóis e cadeiras. Os valores encontrados variam entre R$ 120 e R$ 150 para guarda-sol e de R$ 60 a R$ 70 para cadeiras, montantes que, segundo o órgão, costumam ser equivalentes ao preço de compra desses produtos.
A cobrança excessiva pode configurar infração às normas de defesa do consumidor, especialmente quando não há informação clara ou justificativa para os valores praticados.
FISCALIZAÇÃO SEGUE ATÉ O FIM DA TEMPORADA
A Prefeitura de Florianópolis informou que a fiscalização será mantida até o fim da temporada de verão. As ações ocorrem de forma integrada entre Procon, Posturas e Serviços Públicos, Vigilância Sanitária e Ambiental e Guarda Municipal.
Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar os canais oficiais do Procon Municipal para registrar denúncias e solicitar orientação.
