Lula defende mandato para ministros do STF e reforça respeito às instituições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (5) que defende a criação de mandato para os ministros do STF, mas ressaltou que a decisão depende exclusivamente do Congresso Nacional. A declaração foi feita em entrevista ao Portal UOL e ocorre em meio a críticas públicas à Corte, embora o presidente tenha afastado qualquer relação com o julgamento da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Segundo Lula, o debate sobre o tempo de permanência dos ministros do STF não é novo e não deve ser interpretado como reação a tensões recentes entre os Poderes. Para ele, a discussão é institucional e precisa ser conduzida pelo Legislativo, dentro das regras constitucionais.

DEBATE SOBRE MANDATO PARA MINISTROS DO STF NÃO É NOVO

Durante a entrevista, Lula lembrou que a proposta de estabelecer mandato para a Suprema Corte já constava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência. “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”, disse o presidente.

Ao explicar sua posição, Lula argumentou que o atual modelo permite uma permanência excessivamente longa no cargo. “Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, acrescentou.

JULGAMENTO DO 8 DE JANEIRO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES

Para o presidente, o julgamento da tentativa de golpe representou um marco para a democracia brasileira. Ele classificou o processo como “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”.

Lula destacou ainda a atuação do Supremo diante de pressões externas. “Nem a pressão do presidente [dos Estados Unidos, Donald] Trump fez com que a Supremo Corte mudasse de posição. Isso é um valor incomensurável para um país democrático”, afirmou.

CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE NOVOS MINISTROS

Na mesma entrevista, Lula defendeu critérios mais rigorosos para a indicação de novos integrantes da Corte, baseados na “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. As declarações ocorrem em um momento de críticas a membros do tribunal, relacionadas à condução de investigações envolvendo fraudes no Banco Master.

Nesta semana, durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou como prioridade a preservação da integridade do tribunal. Ele também comunicou a criação de um Código de Ética para os magistrados, que terá relatoria da ministra Cármen Lúcia.

COMPOSIÇÃO DO STF E VAGA EM ABERTO

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República, que precisam passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seus nomes aprovados pelo plenário da Casa.

Atualmente, há uma vaga aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro do ano passado. Para ocupar o cargo, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação para dar início ao processo de sabatina.

Com informações da Agência Brasil