Militarização de escolas em Santa Catarina faz gastos com militares crescerem 200 vezes em seis anos
A militarização de escolas em Santa Catarina ampliou significativamente os gastos da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) com militares da reserva nos últimos anos. Dados do Portal da Transparência do governo estadual apontam que as despesas saltaram de R$ 122,3 mil em 2019 para R$ 24,4 milhões em 2025, acompanhando a expansão do modelo cívico-militar na rede pública estadual.
O levantamento foi realizado pela assessoria econômica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), que analisou os pagamentos destinados a agentes das forças de segurança que atuam em atividades de segurança, gestão e monitoria dentro das escolas estaduais.
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GASTOS COM MILITARES NAS ESCOLAS DISPARAM
Segundo os dados analisados pelo sindicato, os gastos da Educação catarinense com militares da reserva cresceram cerca de 200 vezes entre 2019 e 2025.
O aumento ocorre paralelamente à ampliação do número de unidades que adotam o modelo cívico-militar. Em Santa Catarina, eram duas escolas nesse formato em 2020. Em 2026, o número chegou a 26 unidades.
De acordo com a avaliação do Sinte/SC, o montante destinado ao pagamento desses profissionais seria suficiente para custear a abertura de 413 vagas efetivas no magistério estadual ao longo de 2026.
A presidente do sindicato, Elivane Secchi, criticou a destinação dos recursos.
“Enquanto o governo amplia os gastos com militares da reserva, professores e professoras seguem reivindicando valorização salarial, descompactação da carreira e melhores condições de trabalho. Melhorar a educação exige investimento estrutural na escola pública e nos seus profissionais, não a expansão de um modelo militarizado”, afirmou.
MODELO CÍVICO-MILITAR AVANÇOU APÓS 2023
O Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares foi instituído pelo governo catarinense em 2023, após o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) pelo governo federal.
Criado em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o programa federal oferecia incentivos financeiros para que estados e municípios adotassem o modelo em suas redes de ensino.
Segundo os dados citados pelo Sinte/SC, o Pecim teve orçamento de R$ 64 milhões em seu último ano de funcionamento, em 2022, atendendo cerca de 0,1% das escolas brasileiras.
DENÚNCIA SOBRE IMPLANTAÇÃO EM ESCOLA DE SÃO JOSÉ
Em junho deste ano, a regional do Sinte/SC em São José protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público questionando a implementação do modelo cívico-militar na Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro Roçado.
De acordo com o sindicato, a consulta realizada com a comunidade escolar ocorreu sem debate prévio suficiente e com acesso limitado às informações sobre a proposta.
A entidade sustenta que o processo teria comprometido a participação democrática de professores, estudantes e famílias na decisão sobre o futuro da unidade.
Após a denúncia, sindicalistas relataram ataques virtuais promovidos por parlamentares alinhados à extrema direita. Também houve relatos de pressão sobre professores da escola que se posicionaram em defesa da participação democrática durante o processo de consulta.
ESTUDO APONTA QUEDA NO IDEB EM ESCOLAS MILITARIZADAS
Um dos principais argumentos utilizados por defensores da militarização das escolas é que a presença de militares da reserva contribuiria para o aumento da disciplina e para a melhoria dos resultados educacionais.
Entretanto, um estudo elaborado pelo Sinte/SC aponta resultados diferentes.
De acordo com o levantamento, entre 2021 e 2023 as escolas estaduais militarizadas registraram redução de 8% nos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Ensino Médio.
O sindicato argumenta que os dados colocam em dúvida a efetividade do modelo como estratégia para melhorar a aprendizagem dos estudantes.
PESQUISADORES QUESTIONAM BENEFÍCIOS DA MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS
Especialistas da área da educação também têm manifestado críticas à expansão do modelo cívico-militar.
A pedagoga e doutora em educação Catarina de Almeida Santos afirma que a qualidade da educação não deve ser medida apenas por indicadores relacionados à disciplina e à ordem.
“A escola é esse espaço de formação que tem a ver com o debate, com o questionamento, com o exercício do perguntar, do duvidar. O processo de militarização faz o inverso. Ele conforma a escola a um modelo em que só vai caber naquela escola quem se adequa a esse modelo. E o modelo da militarização é o modelo da uniformização, da ordem, de todo mundo obedecendo às mesmas regras”, completa Catarina.
DADOS COMPLETOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
O levantamento elaborado pelo Sinte/SC reúne informações extraídas do Portal da Transparência do Governo de Santa Catarina e detalha a evolução das despesas da Secretaria de Estado da Educação com militares da reserva que atuam nas escolas estaduais.
Os dados completos podem ser consultados no relatório disponibilizado pela entidade sindical.
