Audiência pública sobre habitação de interesse social será realizada em Itajaí
O Município de Itajaí promoverá, na próxima quarta-feira (29), uma audiência pública para apresentar e discutir o projeto que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS). O encontro ocorrerá às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, e será aberto à participação da população.
A discussão marca uma etapa do processo de elaboração da nova política de habitação de interesse social em Itajaí, permitindo que moradores, entidades e representantes de diferentes setores conheçam a proposta e contribuam com sugestões antes da análise do projeto de lei.
Sumário
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM ITAJAÍ ENTRA EM DEBATE PÚBLICO
Durante a audiência, serão apresentadas as principais diretrizes do Projeto de Lei Complementar que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social. A iniciativa busca estabelecer regras e estratégias para orientar as políticas habitacionais voltadas à população do município.
Além da apresentação do conteúdo do projeto, a reunião servirá para esclarecer dúvidas e reunir contribuições da sociedade sobre a proposta.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE SERÁ ABERTA A DIFERENTES SETORES
A audiência pública será aberta à participação de moradores, representantes de entidades, movimentos sociais, profissionais ligados ao setor, empreendedores e demais interessados na política habitacional de Itajaí.
As manifestações e sugestões apresentadas durante o encontro poderão contribuir para o aperfeiçoamento do texto antes da continuidade da tramitação legislativa.
ENCONTRO DISCUTIRÁ PROJETO QUE CRIA O PMHIS
O Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) é o tema central da audiência e pretende estabelecer uma política específica para o setor habitacional no município.
A apresentação do projeto faz parte do processo de discussão pública previsto para iniciativas de interesse coletivo, ampliando o diálogo entre o poder público e a sociedade sobre as diretrizes da proposta.
A audiência é aberta ao público e permitirá que os participantes conheçam o projeto, esclareçam dúvidas e apresentem sugestões que poderão ser consideradas durante o andamento da proposta.