Cultura precisa de quem entende de Cultura e produção cultural

Há muito tempo falamos sobre cultura e produção cultural. Já se tornou redundante explicar a importância da economia criativa, sua capacidade de gerar trabalho e renda e o retorno direto que o investimento público produz para o próprio Estado.

A questão que pega hoje, em Santa Catarina, é que precisamos de gente que entenda de cultura e produção cultural na gestão pública. Isso não é apontamento moral nem ataque pessoal. É uma necessidade de um setor econômico que movimenta recursos, emprega pessoas, produz patrimônio, forma público e precisa de políticas públicas conduzidas por quem conhece sua realidade.

A cultura brasileira voltou a contar com orçamento, programas e instrumentos de fomento depois de anos de desmonte. A Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Paulo Gustavo e a retomada das políticas federativas recolocaram dinheiro público na produção cultural e devolveram ao Estado uma responsabilidade deliberadamente enfraquecida. O Ministério da Cultura passou a disponibilizar dados, painéis e plataformas que permitem acompanhar parte desse movimento.

A retomada do fomento tornou mais visível uma situação conhecida por quem trabalha no setor: a capacidade de financiamento cresceu, a demanda por recursos continuou muito maior e a estrutura administrativa encarregada de transformar dinheiro em política cultural frequentemente opera com compreensão estreita da produção que deveria fomentar.

Quem trabalha com produção cultural conhece essa contradição na prática. Um edital exige currículo, plano de trabalho, cronograma físico-financeiro, orçamento detalhado, ficha técnica, contrapartida, acessibilidade, documentação, certidões e uma prestação de contas capaz de explicar até o último centavo. O produtor precisa dominar legislação, orçamento, contratação, comunicação, logística e execução enquanto continua fazendo aquilo que motivou o projeto: produzir cultura.

Depois da inscrição vem a espera. Depois da seleção, a execução. Depois da execução, a prestação de contas. Em cada etapa aparecem novos documentos, exigências e prazos. O trabalhador cultural aprende a administrar dinheiro público porque precisa aprender. O sistema inteiro parte do princípio de que essa competência deve ser comprovada.

A lista dos projetos não contemplados costuma encerrar o processo como simples resultado administrativo. Para quem formula política pública, ela deveria ser uma das partes mais valiosas do edital. Cada projeto não selecionado contém informações sobre a produção que existe, a produção que está tentando existir e a produção que o orçamento disponível não consegue absorver.

Em Santa Catarina, a PNAB tornou essa demanda reprimida especialmente evidente. Há filmes, livros, espetáculos, pesquisas, festivais, oficinas, exposições, discos, acervos, ações comunitárias e projetos de formação disputando recursos insuficientes diante da quantidade de trabalho cultural existente.

Um resultado de edital informa quem recebeu dinheiro. Também informa de onde vieram os projetos, quais linguagens concentram demanda, quanto custa produzir determinadas atividades, quais municípios aparecem com frequência, quais territórios apresentam pouca participação e quantos trabalhadores estão tentando acessar financiamento pela primeira vez.

O Estado já possui boa parte dessas informações nos próprios processos seletivos, mas raramente as transforma em instrumento de planejamento cultural.

Uma secretaria de cultura poderia identificar quais municípios apresentam demanda recorrente, quais áreas possuem muito mais projetos do que orçamento disponível, quais faixas de financiamento são insuficientes, quantos proponentes nunca receberam recursos, quantos dependem repetidamente dos mesmos editais e onde se concentra o financiamento público ao longo dos anos. Poderia acompanhar também quem disputa esses recursos em condições favoráveis.

Existe uma diferença enorme entre o artista que chega a um edital com produtora constituída, contador, equipe permanente, computador adequado, experiência acumulada e domínio da linguagem administrativa e aquele que produz no quarto de casa, no cineclube, na associação comunitária, no coletivo de bairro ou com uma equipe formada projeto a projeto. Os dois podem realizar obras relevantes. Chegam ao formulário carregando quantidades muito diferentes de capital profissional.

Boa parte dos mecanismos de fomento transforma em igualdade formal uma disputa que começa profundamente desigual. O proponente precisa conhecer a linguagem burocrática, montar orçamento, calcular encargos, organizar documentação, compreender rubricas, interpretar legislação e prever problemas administrativos. Quem já recebeu recurso público várias vezes conhece esse percurso. Quem nunca recebeu precisa aprender enquanto concorre.

Essa experiência acumulada raramente aparece como desigualdade de acesso. Aparece como “capacidade de execução”, expressão conveniente para esconder uma questão social.

Dados socioeconômicos dos proponentes poderiam ajudar a revelar esse quadro. Faixa de renda, território, tempo de atuação, acesso a equipamentos, estrutura profissional, histórico de financiamento e permanência no setor oferecem informações fundamentais para compreender quem está chegando aos recursos públicos. Raça, gênero, deficiência e outros marcadores podem identificar desigualdades, desde que os dados sejam coletados com finalidade pública, proteção adequada e análise agregada.

O objetivo é produzir diagnóstico. Quando uma política financia sistematicamente os mesmos territórios, as mesmas estruturas profissionais ou os mesmos perfis de proponentes, a desigualdade deixa de ser apenas impressão da classe artística e passa a ser uma informação que o gestor público precisa enfrentar.

A lista dos não contemplados pode se tornar instrumento permanente de planejamento. Um Estado que recebe milhares de projetos e arquiva aqueles que não selecionou desperdiça uma quantidade enorme de conhecimento sobre sua própria vida cultural.

Umberto Eco identificou, em Apocalípticos e Integrados, duas posições recorrentes diante da cultura de massa: os “apocalípticos”, que enxergam nela uma forma avançada de barbárie cultural, e os “integrados”, que tendem a celebrar sua expansão como democratização do acesso. A divisão continua útil porque aponta dois desvios recorrentes: tratar toda cultura popular, todo evento e toda política de fomento como degradação; ou imaginar que recurso, plataforma, edital e agenda pública já resolvem o acesso cultural por si mesmos. A cultura exige exame concreto das condições de produção, circulação e recepção.

A política pública começa a reproduzir desigualdades quando reconhece melhor aquilo que já sabe classificar. O projeto precisa caber no formulário, o orçamento precisa caber na rubrica, a trajetória precisa caber no currículo e a proposta precisa utilizar o vocabulário que a comissão está acostumada a reconhecer. A produção cultural aprende, então, a produzir também para o edital.

Esse processo favorece quem já conhece o Estado. A linguagem administrativa se torna uma infraestrutura invisível da concorrência. Quem possui equipe e experiência consegue gastar mais tempo pensando na obra. Quem trabalha sozinho divide esse tempo entre criação, formulário, planilha, certidão, orçamento, inscrição e prestação de contas.

Formação, assessoria técnica, simplificação dos procedimentos, acompanhamento e mecanismos de continuidade reduziriam parte dessa desigualdade. Os próprios dados dos editais já oferecem um mapa para localizar onde essas medidas são necessárias.

Essa exigência de preparação precisa alcançar também quem ocupa a outra ponta da mesa.

Uma presidência de fundação cultural, uma direção de equipamento público, uma coordenação de programação, uma comissão de seleção ou a elaboração de um edital interferem diretamente no trabalho de milhares de pessoas. Uma decisão administrativa pode cancelar uma sessão, interromper uma circulação, impedir uma mostra, modificar um orçamento, atrasar um pagamento, excluir um território ou determinar quais artistas terão acesso a um equipamento público.

Decisões dessa natureza constituem trabalho de gestão cultural e exigem conhecimento compatível com suas consequências.

Esse conhecimento pode vir da produção, da administração pública, da pesquisa, da curadoria, da preservação, da educação, da programação, da técnica ou de outras experiências diretamente relacionadas ao setor. Uma trajetória profissional consistente pode ser mais importante que um diploma específico. Difícil de justificar é a ausência de experiência compatível com a responsabilidade assumida.

A cultura brasileira desenvolveu uma assimetria institucional: o trabalhador precisa provar que sabe administrar o dinheiro antes de recebê-lo; o Estado quase nunca precisa demonstrar que sabe administrar a política cultural antes de decidir sobre ela. A primeira exigência está detalhada em edital, formulário, manual e prestação de contas. A segunda frequentemente se dissolve em nomeações, justificativas genéricas e decisões que o público sequer consegue compreender.

Essa diferença aparece de maneira concreta na administração dos equipamentos culturais de Santa Catarina.

O Centro Integrado de Cultura deveria funcionar como espaço público de circulação artística, formação, debate e encontro entre diferentes públicos. A Sala de Cinema Gilberto Gerlach deveria cumprir uma função pública para o audiovisual catarinense, para festivais, cineclubes, mostras independentes e para um público que procura obras ausentes do circuito comercial.

Os episódios recentes envolvendo programação LGBTQIA+, cinema catarinense, cannabis medicinal e obras relacionadas à deficiência mostram que a discussão sobre competência administrativa chega diretamente ao conteúdo que o público consegue, ou não consegue, assistir.

O caso de Assexybilidade, de Daniel Gonçalves, é um exemplo. O longa aborda sexualidade e autonomia de pessoas com deficiência e foi retirado da programação da 1ª Mostra de Artes Inclusiva no CIC. Para preservar a realização da mostra, a organização precisou substituir o filme às pressas. Daniel Gonçalves havia viajado de outro estado para acompanhar a sessão e acabou apresentando a obra na UFSC.

A justificativa utilizada para uma decisão desse tipo precisa ser conhecida. “Adequação”, “questões técnicas”, “perfil da programação”, “indisponibilidade” e “readequação de agenda” podem descrever situações reais, desde que venham acompanhadas da informação necessária: qual foi o critério, quem decidiu, qual norma foi aplicada e onde está o parecer que fundamenta a decisão.

Sem isso, o produtor recebe uma palavra no lugar de uma explicação.

Uma instituição pública precisa explicar por que aceitou uma obra e recusou outra, autorizou uma programação e impediu outra, disponibilizou uma sala para determinado uso e a negou para outro. A transparência não pode desaparecer quando a decisão envolve conteúdo artístico.

O uso dos equipamentos revela uma hierarquia de valores. Quando uma sala pública de cinema pode receber apresentações de PowerPoint de uma instituição estatal enquanto festivais, mostras e produtores encontram obstáculos para exibir filmes, a questão envolve a própria compreensão da função daquele equipamento.

Sua programação também produz política cultural. As obras escolhidas, os debates realizados, os artistas convidados e os trabalhos recusados constroem a imagem pública da instituição. Adorno e Horkheimer compreenderam a padronização cultural como mecanismo de conformismo. Um equipamento público deveria ampliar o campo de debate, acolher obras incômodas e permitir que diferentes grupos sociais produzam e encontrem público.

Florianópolis oferece outro exemplo da disputa entre política cultural permanente e política de evento. A capital concentra incentivo direto a poucos eventos, e bloqueia incentivo amplo.

Música é cultura. Carnaval é cultura. Festa pública é cultura. Show é cultura. Festival é cultura. Uma praça cheia pode representar acesso democrático ao lazer e ao espetáculo. O problema aparece quando essa lógica ocupa quase todo o imaginário administrativo e o investimento termina quando a estrutura do evento é desmontada.

Enquanto isso, cineclubes precisam continuar funcionando na semana seguinte, bibliotecas precisam preservar acervos, grupos pequenos precisam ensaiar, espaços independentes precisam pagar aluguel, artistas iniciantes precisam produzir antes de possuir currículo e projetos de formação precisam existir durante meses ou anos para produzir resultado.

A cultura tem uma cadeia produtiva permanente que não aparece necessariamente na fotografia do palco.

A política de evento oferece visibilidade rápida. A política cultural exige acompanhamento, continuidade, formação, circulação, memória, infraestrutura e capacidade de trabalhar com resultados que não cabem em uma fotografia de autoridade ao lado do artista contratado.

É nesse ponto que a lógica bolsonarista de política como vitrine de poder continua produzindo efeitos. O artista contratado, a autoridade no palco, o público contabilizado e a fotografia publicada oferecem comunicação política imediata. A estrutura que sustenta a produção cultural nos outros 360 dias do ano exige outra disposição administrativa: menos cerimônia e mais trabalho.

A crítica não pede que o Estado estabeleça uma moral oficial para a cultura. Não cabe ao poder público decidir qual artista é correto, qual estética merece existir ou qual obra pode provocar o público. Cabe ao Estado garantir condições transparentes para que diferentes linguagens, posições políticas, estéticas e formas de existência tenham acesso à esfera pública.

Também cabe ao Estado tornar públicos os critérios e as trajetórias de quem toma essas decisões.

A classe artística precisa levar essa discussão a sério. Dinheiro público exige responsabilidade de quem recebe. Poder público exige responsabilidade de quem decide. A mesma cultura que cobra do produtor currículo, orçamento, cronograma, acessibilidade, documentação e prestação de contas precisa cobrar dos gestores experiência, conhecimento, transparência e capacidade de responder pelas consequências de suas decisões.

O produtor cultural conhece o preço de uma decisão mal tomada. Uma sessão cancelada significa equipe mobilizada sem trabalho, passagem comprada, divulgação realizada, público organizado e, muitas vezes, meses de negociação desperdiçados. Um edital mal desenhado significa centenas de trabalhadores gastando tempo em uma disputa que já nasceu inadequada. Uma política concentrada em eventos deixa estruturas inteiras tentando sobreviver entre uma fotografia e outra.

A profissionalização da cultura precisa alcançar também os lugares onde a política é formulada e executada. Quem trabalha na ponta conhece as dificuldades que aparecem na planilha. Quem administra recursos deveria conhecer essa realidade antes de decidir sobre ela.

O debate sobre cultura não pode ficar restrito ao volume de recursos disponíveis. Importa saber quem administra esse dinheiro, quais critérios orientam as decisões, que conhecimento sustenta a gestão e qual ideia de cultura recebe prioridade.

Um Estado que exige profissionalização de quem produz, presta contas de quem recebe e documenta cada despesa não pode tratar a gestão cultural como território de improviso, conveniência política ou desconhecimento do setor. Cada nomeação sem preparo, cada parecer sem fundamento, cada equipamento utilizado contra sua finalidade pública e cada decisão que impede a circulação de uma obra produz consequência sobre o trabalho cultural, sobre a vida de centenas de pessoas e famílias.