Relatório do Dieese evidencia que desigualdade de gênero e raça ainda afeta milhões de brasileiros

O tema da desigualdade voltou a ganhar destaque nesta quinta-feira (28), em Brasília, com o lançamento do terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, promovido pelo Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades e produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O estudo analisou 43 indicadores sociais, econômicos e ambientais, dos quais 25 registraram avanços, enquanto três apresentaram retrocessos e oito permaneceram estáveis. Entre os progressos, destacam-se áreas relacionadas a meio ambiente, trabalho, educação e saúde, mas as desigualdades de raça, gênero e região ainda permanecem profundas.

O deputado Pastor Henrique Vieira (PSol–RJ), presente no evento, enfatizou que os impactos da desigualdade não podem ser naturalizados e defendeu que os dados servam de base para a formulação de políticas públicas mais efetivas. “Isso não são números. São pessoas, histórias, memórias, mulheres, trabalhadores e crianças que precisam de um país justo, solidário, fraterno, democrático e soberano”, afirmou.

O sociólogo Clemente Ganz Lúcio, representante do Pacto Nacional, destacou que a desigualdade no Brasil é estrutural e se manifesta em múltiplas dimensões, sendo um “problema dramático”. Ele ressaltou que, mesmo nos indicadores que apresentaram melhorias, os avanços ainda são lentos e insuficientes para eliminar as diferenças históricas.

“O Observatório tenta registrar a performance de indicadores que materializam, de um lado, um diagnóstico perverso de desigualdade estrutural materializada em várias dimensões, que a gente quer permanentemente mostrar para a sociedade. De outro lado, queremos, anualmente, trazer resultados que mostram como estamos conseguindo, gradativamente, superar [essas diferenças]”, explicou.

CLIMA E MEIO AMBIENTE

O relatório traz avanços na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Em 2022, o Brasil emitiu 12,4 toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO₂e) por pessoa, número que caiu para 10,8 tCO₂e em 2023. Além disso, houve redução de 41,3% na área desmatada entre 2022 e 2024, embora estados como Acre, Roraima e Piauí tenham registrado aumento no desmatamento.

Gisele Brito, coordenadora de Clima e Cidades do Instituto de Referência Negra Peregum, relacionou a intensificação do desmatamento no Norte e Centro-Oeste ao modelo de desenvolvimento econômico centrado no agronegócio, que concentra renda e terras e provoca conflitos por recursos naturais. “O agronegócio é concentrador de renda e de terras, tem bastante relação com conflitos por água, por terra e outros tipos de conflitos. Além da perda de qualidade de vida, da diversidade, interrupção do extrativismo e de formas de vida que se conflituem com essas desigualdades, como de populações quilombolas e de populações indígenas”, declarou.

EDUCAÇÃO

O estudo evidencia crescimento parcial no acesso à educação infantil, ensino médio e superior. A frequência de crianças de 0 a 3 anos em creches subiu de 30,7% em 2022 para 34,6% em 2024, mas ainda está abaixo da meta do Plano Nacional de Educação, que previa 50% até 2024. A taxa de escolarização do ensino médio aumentou de 71,3% para 74,0%, enquanto o ensino superior passou de 20,1% para 22,1% no mesmo período.

Persistem, contudo, desigualdades de gênero e raça. Mulheres não-negras representam 32,4% das estudantes universitárias, enquanto mulheres negras correspondem a 20,3%. Além disso, a maioria dos jovens de 18 a 24 anos ainda não está matriculada no ensino superior, indicando barreiras econômicas e sociais que limitam o acesso à educação de qualidade.

RENDA, RIQUEZA E TRABALHO

No mercado de trabalho, o relatório aponta crescimento real de 2,9% no rendimento médio, atingindo R$ 3.066 em 2024, e redução da taxa de desocupação de 7,8% para 6,6%. A diminuição foi mais expressiva entre mulheres (de 9,5% para 8,1%) e pessoas negras (de 9,1% para 7,6%). No entanto, a concentração de renda permanece elevada: em 2024, o 1% mais rico auferia 30,5 vezes mais que os 50% mais pobres, apenas ligeiramente inferior ao índice de 32,9 vezes registrado em 2023.

A proporção de pessoas em situação de pobreza também apresentou queda, de 23,4%, conforme critérios do programa Bolsa Família, enquanto a taxa de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos caiu de 49,7 para 45,8 por 100 mil habitantes entre 2021 e 2023.

SAÚDE

Entre 2021 e 2023, a mortalidade materna no Brasil reduziu-se de 113 para 52 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Entretanto, Norte e Nordeste apresentam resultados acima da média nacional, com 71 e 59 mortes por 100 mil nascidos vivos, respectivamente. O relatório aponta retrocessos, como o aumento da violência de gênero e do feminicídio, que passou de 1.350 casos em 2020 para 1.492 em 2024.

A taxa de mortes evitáveis também cresceu, de 30,6% para 39,2%, afetando desproporcionalmente negros e jovens, principalmente homens, cuja mortalidade é quase o dobro da observada entre não negros. Entre crianças indígenas, 7,7% apresentavam baixo peso em 2023, frente a 6,7% em 2022, e o número de pessoas vivendo em áreas de risco aumentou 7,5%, atingindo 4,3 milhões de brasileiros.

DESIGUALDADE RACIAL E AMBIENTAL

Gisele Brito enfatizou a importância de políticas de justiça climática e cidades antirracistas. “As pessoas não desaparecem quando são removidas de uma área de risco. Na maioria das vezes, por falta de política pública e acesso desigual aos investimentos públicos, elas vão para outra área de risco, produzindo outra mudança de uso da terra, o que ainda é bastante negligenciado nas nossas políticas públicas”, afirmou.

O estudo evidencia ainda desigualdade na maternidade precoce: em 2023, 13,8% das mães negras jovens (até 19 anos) tiveram filhos, contra 7,9% de mães não negras. A diferença de rendimentos entre homens e mulheres persiste, com trabalhadoras recebendo cerca de 73% da renda masculina média.

OUTROS RESULTADOS E DESAFIOS

O relatório também chama atenção para a necessidade de justiça tributária, mostrando que o Imposto de Renda é regressivo para os mais ricos. Contribuintes com mais de 320 salários mínimos tiveram redução da alíquota média de 5,43% para 4,87%. Mortalidade infantil apresentou crescimento entre 2021 e 2022, estabilizando-se em 2023, com as regiões Norte e Nordeste registrando índices superiores à média nacional.

O acesso à creche continua desigual, com crianças negras tendo menos oportunidades do que não-negras, especialmente em regiões Sul e Sudeste. O analfabetismo funcional (Inaf) entre pessoas de 15 a 64 anos manteve-se em 29,4%, sendo mais elevado entre homens. Povos indígenas seguem invisibilizados e sujeitos a violência, incluindo assassinatos, contaminação por mercúrio e dificuldades de acesso a políticas públicas adequadas.

PACTO NACIONAL PELO COMBATE À DESIGUALDADE

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades reúne 12 organizações da sociedade civil, incluindo Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ação da Cidadania, Instituto Ethos, Oxfam Brasil e Instituto de Referência Negra Peregum. O objetivo é unir esforços para reduzir desigualdades estruturais no Brasil, promovendo políticas públicas, monitoramento de indicadores e articulação entre setores governamentais e sociedade civil.

Clemente Ganz Lúcio destacou que os dados do Observatório devem subsidiar transformações econômicas e sociais, incluindo investimentos em geração de empregos de qualidade e políticas públicas sustentáveis. “Queremos que esse resultado seja usado, alimente, fomente debates que nos qualifiquem a ter, cada vez, mais um crescimento econômico pró-superação das desigualdades e, de outro lado, políticas públicas que sejam capazes de sustentar e acelerar esse processo de transformação”, declarou.

Com informações da Agência Brasil

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