Câmara debate o futuro dos quiosques em Florianópolis em reunião ampliada
O futuro dos quiosques em Florianópolis foi o tema central de uma reunião ampliada promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal nesta segunda-feira (29). O encontro reuniu vereadores, representantes do Executivo, comerciantes e população para discutir a decisão da prefeitura de demolir estruturas instaladas em áreas públicas, medida prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010 com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Conteúdos
ASSOCIAÇÃO DEFENDE REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES
O presidente da Associação dos Quiosques de Florianópolis, Emerson Martins, manifestou preocupação com os impactos das notificações de demolição. Segundo ele, em um primeiro momento mais de 65% dos estabelecimentos estavam enquadrados para desocupação, mas, após diálogo com o Executivo e o Legislativo, o número foi reduzido para cerca de oito.
Ele destacou que os comerciantes estão dispostos a colaborar com a reestruturação da cidade, mas pedem regularização.
“A gente entende que tem que reestruturar a cidade e estamos dispostos a isso. O que pedimos é a regularização. Nós pagamos impostos, temos funcionários, alvará sanitário, e o que falta é apenas a licença de funcionamento. Por isso, solicitamos a suspensão dos prazos para que possamos negociar com o Executivo e construir algo razoável para todos”, afirmou.
VEREADOR PEDE LEI DE TRANSIÇÃO
Proponente da reunião, o vereador Renato da Farmácia (PSDB) ressaltou que a discussão envolve a própria memória da cidade e destacou a mobilização popular.
“Essa é uma história que se confunde com a própria história da cidade. Tivemos uma participação maciça da população, dos vereadores, do corpo jurídico e até da prefeitura, que ouviu, mas não apresentou nenhuma solução. Para a Câmara é importante assumir essa discussão e mostrar que está ao lado da população quando há dificuldade de entendimento com o Executivo. O primeiro ponto é suspender os prazos e, depois, aprovar com urgência uma lei de transição para dar segurança aos comerciantes”, defendeu.
PROCURADOR APONTA CAMINHO JURÍDICO
Durante o encontro, o procurador-geral da Câmara, Rafael Poletto, sugeriu que os parlamentares buscassem um acordo para suspender os prazos de desocupação e votassem uma lei de transição no plenário. De acordo com ele, a medida funcionaria como garantia temporária para os atuais comerciantes até a publicação dos novos editais de concessão.
“Esse tipo de medida evitaria remoções imediatas e permitiria que os comerciantes continuassem trabalhando legalmente até a definição das novas regras”, explicou.
PREFEITURA MAPEA NOVOS ESPAÇOS
A secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, afirmou que a prefeitura está levantando novos pontos para a instalação de quiosques. Segundo ela, já foram identificados 60 locais em diferentes regiões.
“Já conseguimos identificar 60 locais na cidade para novas licitações, de forma que os atuais que não poderão permanecer possam se mudar. Hoje temos 15 espaços que vão permanecer, 20 que precisarão ser desocupados e aproximadamente 75 pontos que serão licitados”, detalhou.
Ela acrescentou que não haverá preferência para os atuais ocupantes, mas reconheceu que a experiência adquirida pode pesar na disputa.
“A licitação prevê igualdade de disputa para todos. Quem já atua nesses locais conhece o negócio e tem condições de apresentar propostas competitivas. Para preservar a identidade cultural, vamos exigir em alguns editais a oferta de alimentos típicos, como o cafezinho, o pão de queijo e o cachorro-quente, garantindo a continuidade da essência manezinha”, destacou.
COMERCIANTES REFORÇAM VALOR SOCIAL DOS QUIOSQUES
Os comerciantes presentes também destacaram a relevância da reunião como espaço de escuta. Luiz Carlos Pedro, que trabalha há 56 anos em quiosques da região central, afirmou que a união entre poder público, associação e vereadores é essencial.
“O que falta mesmo é a união entre prefeitura, associação e vereadores. Achei que o assunto hoje foi bem relevante para a nossa causa. Saímos daqui mais confiantes e espero que o prefeito consiga entender o nosso caso e resolver junto com a gente, porque fazemos parte dessa história”, disse.
Paulo Nazareno Borges, responsável pelo tradicional Brazinha Lanche, no Saco dos Limões, ressaltou o papel comunitário desses espaços.
“O sentimento que fica é de confiança e esperança. Os vereadores estão nos apoiando e temos certeza que eles vão ajudar. O Brazinha já tem 35 anos só comigo, é um ponto de encontro no Saco dos Limões, referência para a comunidade e para os clientes. Ali todo mundo se reúne, é mais famoso que o próprio bairro”, relatou.
Com informações da Câmara Municipal de Florianópolis
CONECTE-SE COM O CONECTA FLORIPA
Acompanhe o Portal Conecta Floripa e fique por dentro das notícias e eventos em Florianópolis no Conecta Floripa no Instagram.
Receba os destaques semanais do Portal Conecta SC por email, assine nossa newsletter ou participe do nosso Grupo de WhatsApp.
