No cenário de um mundo em constante transformação, a segurança pública se mantém como uma prioridade absoluta para garantir o bem-estar de todos os cidadãos. E é com grande satisfação que trazemos notícias que impactarão positivamente a segurança em nosso amado estado de Santa Catarina. O Governo Federal anunciou um amplo pacote de medidas, o PAS, com investimentos na ordem de R$ 39 milhões para fortalecer a segurança e a tranquilidade de todos os catarinenses.
n
Conteúdos
O Programa de Ação na Segurança (PAS): parceria para um futuro mais seguro
n
O Programa de Ação na Segurança é um projeto inovador que demonstra a importância da colaboração entre o Governo Federal, estados e municípios para promover um ambiente mais seguro e protegido para todos. A iniciativa foi lançada em um evento que contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o presidente Lula, esse compromisso é um passo crucial para reestabelecer a normalidade no país e garantir o funcionamento efetivo das políticas de segurança. O objetivo não é sobrepor as competências estaduais, mas sim cooperar e fortalecer o cenário de segurança como um todo.
n
Principais pontos do PAS
n
Um dos pontos-chave do PAS é o investimento substancial em ações voltadas à segurança pública. Confira os principais aspectos desse investimento:
nn
✅ Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP): R$ 1 bilhão será destinado ao reforço desse fundo, que contempla estados e o Distrito Federal. Essa medida é um passo crucial para garantir recursos para ações de segurança eficazes.
nn
✅ Plano Amazônia: Com R$ 2 bilhões, esse plano visa combater crimes ambientais e conexos nos estados da Amazônia Legal. O compromisso com a preservação da natureza e a segurança da região é uma prioridade.
nn
✅ Escola Segura: Com um investimento de R$ 170 milhões, esse programa beneficiará 24 estados e 132 municípios com ações de prevenção, rondas e qualificação de profissionais da segurança.
nn
✅ Pronasci 2: R$ 30 milhões serão direcionados para projetos culturais em áreas de vulnerabilidade social, demonstrando uma abordagem abrangente para a segurança.
n
Excelentes notícias para a segurança de Santa Catarina
n
Especificamente para Santa Catarina, há excelentes notícias. Entre o Fundo Nacional de Segurança Pública e o programa Escola Segura, nosso estado receberá um investimento de R$ 39,18 milhões do Governo Federal. Esse valor é um testemunho do compromisso do governo em assegurar a segurança dos catarinenses.
nn
A fatia destinada ao estado, proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, totaliza R$ 35,3 milhões. A previsão é que metade desse valor seja repassada em agosto e o restante até o final de 2023.
nn
O Programa Escola Segura também terá um impacto significativo em Santa Catarina. Com um investimento de R$ 3 milhões, ações de prevenção, qualificação de profissionais e monitoramento cibernético serão implementados para garantir a segurança nas escolas. Florianópolis, nossa capital, também receberá R$ 848,19 mil para investir diretamente na segurança.nnAdicionalmente, Santa Catarina tem dois municípios entre os 163 listados como prioritários para projetos de Cultura no contexto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci 2. São eles Florianópolis e Joinville. O valor total do edital para o país é de R$ 30 milhões.
n
Compromisso com a paz, com a democracia e com o futuro
n
Além dos investimentos, o PAS abrange medidas legislativas para fortalecer a segurança e a democracia. A nova legislação enfoca o controle responsável de armas e a punição mais rigorosa para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
nn
Em um cenário desafiador, o presidente Lula e o ministro Dino também assinaram portarias que autorizam a instalação de novos Grupos de Investigações Sensíveis (GISEs) e Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) em Santa Catarina e em todo o Brasil.
n
No pacote de ações está o Projeto de Lei que torna crime hediondo a violência contra escolas. A proposta foi sugerida pelas famílias vitimadas pelo ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), e altera o Código de Processo Penal para prever nova espécie de homicídio qualificado: o cometido no interior de instituições de ensino, com pena de reclusão de 12 a 30 anos.
n
Construindo um futuro mais seguro juntos
n
Santa Catarina merece um futuro seguro e tranquilo, e esse pacote de ações reafirma o compromisso do Governo Federal em tornar isso uma realidade. O Portal Conecta SC se orgulha de trazer essas informações que impactam diretamente a vida dos catarinenses.
nn
Fique atento às atualizações, pois continuaremos a fornecer insights sobre como essas medidas moldarão um futuro mais seguro em Santa Catarina. Unidos, construímos um estado mais forte e protegido!
