Como garantir que a inteligência artificial beneficie todos, e não apenas poucos? Essa é uma das perguntas que norteiam a declaração conjunta emitida pelo BRICS na noite deste domingo (6), durante a Cúpula de Líderes realizada no Rio de Janeiro. No primeiro dos três documentos previstos para o encontro, o bloco — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — defende o desenvolvimento e o acesso global à IA de código aberto, com governança centrada na Organização das Nações Unidas (ONU).
A proposta é clara: democratizar a tecnologia, fortalecer a cooperação internacional e criar mecanismos regulatórios que respeitem os direitos nacionais sem comprometer a inovação.
Conteúdos
- CÓDIGO ABERTO, CONHECIMENTO COMPARTILHADO
- DIREITOS AUTORAIS, TRANSPARÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO
- ONU COMO CENTRO DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL
- A IMPORTÂNCIA DE REGULAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
- IMPACTOS SOCIAIS, VIESAMENTO E DIGNIDADE NO TRABALHO
- A DESINFORMAÇÃO E O DESAFIO DA IA REALISTA
- UM MARCO PARA OS DEBATES GLOBAIS
CÓDIGO ABERTO, CONHECIMENTO COMPARTILHADO
Segundo a declaração, os países do BRICS concordam que o avanço da inteligência artificial deve seguir princípios de transparência, inclusão e acesso equitativo. Em outras palavras, querem romper com o monopólio tecnológico concentrado em países ricos e grandes corporações privadas.
“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, diz o documento.
A defesa do código aberto não é apenas uma escolha técnica, mas uma estratégia geopolítica: permitir que países em desenvolvimento também criem, adaptem e apliquem tecnologias de IA de forma soberana.
DIREITOS AUTORAIS, TRANSPARÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO
Outra frente delicada apontada pelo documento é a propriedade intelectual. Os países do BRICS mostram preocupação com o uso não autorizado de conteúdos protegidos por direitos autorais em sistemas de IA.
“Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, destaca a declaração.
Essa diretriz busca prevenir abusos, ao mesmo tempo em que estimula a colaboração entre países e respeita a autonomia das legislações locais.
ONU COMO CENTRO DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL
A proposta do BRICS inclui uma governança global da IA sob liderança da ONU. O grupo acredita que esse modelo pode oferecer mais segurança jurídica, cooperação técnica e inclusão de países historicamente excluídos da corrida tecnológica.
“O multilateralismo deve pautar o uso de IA pelos países”, reforça o texto.
Com isso, o bloco espera criar um espaço mais justo para troca de políticas, inovação e crescimento econômico, além de evitar que legislações e padrões fiquem à mercê de interesses privados ou nacionais restritos.
A IMPORTÂNCIA DE REGULAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL
Um dos pontos mais pragmáticos da declaração é o reconhecimento de que a economia digital exige normas claras. O documento ressalta que qualquer avanço tecnológico deve respeitar os direitos e deveres dos Estados, empresas e usuários, tanto sob as leis nacionais quanto sob acordos internacionais.
“A economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis.”
IMPACTOS SOCIAIS, VIESAMENTO E DIGNIDADE NO TRABALHO
Mas, afinal, quem pode ser afetado pela IA? O BRICS foi direto: todos. Principalmente os mais vulneráveis. O documento destaca os efeitos colaterais da automação e do uso indevido de dados, como o deslocamento de empregos, intensificação do trabalho e riscos à dignidade dos trabalhadores.
“Reconhecemos os desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores”, afirma o texto.
O grupo ainda alerta para os erros e vieses algorítmicos, especialmente quando afetam mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos vulneráveis, como crianças, jovens e idosos.
“Mulheres, minorias, pessoas com deficiência e grupos em situações de vulnerabilidade, como crianças, jovens e idosos, tendem a ser os mais afetados por sistemas de IA treinados com materiais tendenciosos.”
A saída, segundo o grupo, está na colaboração interdisciplinar, com diversidade na construção dos sistemas e mais investimentos em explicabilidade, controle e padrões éticos.
A DESINFORMAÇÃO E O DESAFIO DA IA REALISTA
A produção de conteúdos falsos — como deepfakes em texto, áudio ou vídeo — foi outro tema tratado com seriedade. O BRICS alertou para os riscos da IA ser usada para manipular a opinião pública, fomentar agitações sociais e corroer a confiança nas instituições.
“A geração de textos, imagens, áudios e conteúdo de vídeo falsos com aparência realista representa ameaças significativas à integridade e autenticidade das informações.”
Como enfrentar esse problema? O grupo aposta na educação midiática, na alfabetização digital e no fortalecimento da comunicação local como ferramentas essenciais para desenvolver o senso crítico e detectar manipulações rapidamente.
UM MARCO PARA OS DEBATES GLOBAIS
A declaração sobre IA é apenas o primeiro de três documentos que devem ser assinados durante a cúpula no Rio. Os próximos temas — financiamento climático e saúde — também devem refletir a visão do BRICS de um mundo mais multilateral, justo e sustentável.
“Essa é uma oportunidade histórica de colocar os países do sul global no centro das decisões tecnológicas”, afirmam fontes ligadas à organização da cúpula.
A íntegra da declaração e as atualizações sobre a cúpula podem ser acompanhadas pelo site oficial da Presidência do Brasil no BRICS: www.gov.br/brics
Fonte: Agência Brasil
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