Santa Catarina lidera preservação marítima com projeto piloto em Economia Azul

Quando pensamos na preservação marítima, você já se perguntou como é possível conciliar a exploração econômica com a conservação ambiental? Santa Catarina está liderando esse desafio com o Planejamento Espacial Marinho (PEM), um programa do governo federal que visa ser modelo para o país inteiro na gestão dos recursos marítimos. Esse projeto piloto, que envolve a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), está voltado para o mapeamento do potencial ambiental e econômico em áreas de até 200 milhas da costa, promovendo uma gestão integrada e sustentável das atividades humanas no litoral brasileiro.

O QUE É O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO?

O PEM é uma estratégia inovadora que busca ordenar o uso dos espaços marinhos, considerando as diversas atividades que ocorrem nessa área, como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, além dos parques eólicos offshore. Mas como equilibrar tantos interesses distintos? É aqui que entra a importância do Planejamento Espacial Marinho, que visa mapear os conflitos entre os diferentes usos do mar, criar uma base de dados robusta e propor ações eficazes que possam ser replicadas em outras regiões do Brasil.

O PEM faz parte da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e está alinhado ao XI Plano Setorial para os Recursos do Mar, com execução prevista entre 2024 e 2027. Esse estudo será financiado por recursos da iniciativa BNDES Azul, através do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP). E por que Santa Catarina foi escolhida para liderar esse processo? Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta, “Santa Catarina foi selecionada graças à sua relevância ambiental e econômica, além da forte atividade portuária e de uma base de dados consistente que será colocada à disposição dos envolvidos na construção do PEM”.

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO MARÍTIMA PARA O FUTURO DE SANTA CATARINA

Você sabia que o mar de Santa Catarina é um dos mais ricos em biodiversidade e recursos econômicos no Brasil? Com uma costa de mais de 500 km, o estado se destaca pela intensa atividade pesqueira, turismo, portos e, mais recentemente, pelo potencial para a geração de energia eólica offshore. Entretanto, com tantas atividades ocorrendo simultaneamente, é inevitável que surjam conflitos de interesse. É justamente para resolver esses conflitos e garantir um uso sustentável dos recursos marítimos que o PEM se torna fundamental.

Além de preservar o meio ambiente, o PEM é um passo crucial para fomentar a economia do mar, ou seja, a chamada Economia Azul, que engloba todas as atividades econômicas relacionadas ao oceano. Ao proporcionar uma segurança jurídica necessária aos investidores, o PEM contribui para a competitividade e o desenvolvimento sustentável, garantindo que Santa Catarina continue a ser um estado diferenciado no Brasil.

COMO FUNCIONA O PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO?

O Planejamento Espacial Marinho não é apenas uma iniciativa local; trata-se de uma política de estado que visa ordenar e gerir o uso do mar brasileiro de forma integrada. Mas como isso será feito na prática? A primeira etapa consiste em um mapeamento detalhado dos recursos naturais da costa brasileira, considerando dados socioeconômicos e ecológicos da região. A partir dessas informações, serão identificadas as áreas mais adequadas para cada atividade, evitando sobreposição de usos e minimizando impactos ambientais.

Em Santa Catarina, a Semae será a coordenadora do gerenciamento costeiro, responsável por articular as diferentes secretarias e entes governamentais para garantir que as demandas locais sejam consideradas na elaboração do PEM. De acordo com Monica Koch, gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Semae, “já encaminhamos para as secretarias de Estado o formulário base para que todos se pronunciem sobre os critérios a serem utilizados na definição das Unidades de Planejamento”.

COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES

Uma das grandes vantagens do PEM é a sua abordagem colaborativa. Para garantir a eficácia do planejamento, o PEM integrará informações de órgãos federais como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima e o Ministério da Economia, além dos órgãos estaduais e municipais que têm relevância para a região estudada. E por que isso é tão importante? Porque só com a participação de todos os setores envolvidos é possível criar um plano realmente eficaz e que atenda às necessidades de todos.

A coordenadora-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira (DOceano) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marinez Eymael Garcia Scherer, destacou a importância dessa colaboração: “O PEM Sul é uma política de estado no Brasil que visa ordenar e fazer a gestão do uso e atividades do mar brasileiro referente aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Esse processo deve levar em consideração a base sistêmica, ou seja, como desenvolver as atividades marítimas de maneira ambientalmente sustentável e socialmente justa”.

UM OLHAR PARA O FUTURO: A ECONOMIA AZUL E A SUSTENTABILIDADE

O conceito de Economia Azul tem ganhado destaque nos últimos anos como uma forma de promover o desenvolvimento econômico sustentável dos oceanos. Mas o que é exatamente a Economia Azul? Trata-se de um modelo econômico que reconhece o valor dos oceanos e seus recursos naturais, promovendo o uso sustentável dos mesmos para o desenvolvimento econômico, sem comprometer o meio ambiente.

No contexto do PEM, a Economia Azul é fundamental, pois o planejamento espacial marinho não se trata apenas de preservar o meio ambiente, mas também de promover o uso sustentável dos recursos marítimos. Isso significa que, ao mesmo tempo em que se protege o ecossistema marinho, também se criam oportunidades econômicas, como o desenvolvimento da aquicultura, o turismo sustentável, e a geração de energia renovável.

A gerente de Meio Ambiente do BNDES, Vanessa Mesquita, ressaltou a importância do PEM para o desenvolvimento da Economia Azul no Brasil: “O PEM é um projeto transformador, complexo e essencial para o desenvolvimento da economia azul do Brasil. Transformador porque dá luz a uma área que comparativamente equivale a uma Floresta Amazônica; complexo porque o PEM é um plano dos brasileiros e para os brasileiros”.

DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO DESENVOLVIMENTO DO PEM

Apesar de todas as vantagens que o PEM pode trazer, não podemos ignorar que há também desafios significativos. Um dos principais é garantir que as atividades econômicas desenvolvidas no mar sejam realmente sustentáveis. Isso requer não apenas um mapeamento detalhado dos recursos naturais, mas também um monitoramento contínuo das atividades e a criação de mecanismos que garantam a conformidade com as normas ambientais.

Outro desafio importante é a questão da segurança jurídica para os investidores. Para que o PEM seja eficaz, é crucial que as regras sejam claras e que haja um ambiente de negócios favorável. Isso inclui desde a definição de áreas para a exploração de petróleo e gás até a regulamentação de parques eólicos offshore.

No entanto, com os desafios vêm também as oportunidades. O PEM pode ser um grande propulsor para o desenvolvimento de novas tecnologias e inovações no setor marítimo. Além disso, ao integrar diferentes setores e promover a colaboração entre órgãos governamentais, o PEM pode servir como modelo para outras regiões do Brasil e até mesmo para outros países.

O FUTURO DA PRESERVAÇÃO MARÍTIMA NO BRASIL

O Planejamento Espacial Marinho é uma iniciativa ambiciosa que tem o potencial de transformar a gestão dos recursos marítimos no Brasil. Com Santa Catarina na vanguarda desse processo, o estado tem a oportunidade de se consolidar como um exemplo de gestão sustentável dos oceanos. Mas, para que isso aconteça, é fundamental que todos os setores estejam engajados e que haja uma colaboração efetiva entre os diferentes níveis de governo.

Como será o futuro da preservação do mar no Brasil? Essa é uma pergunta que só o tempo poderá responder, mas uma coisa é certa: com o PEM, estamos dando um passo importante rumo a um futuro mais sustentável, onde o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental caminham lado a lado.

Santa Catarina tem a chance de ser um exemplo para todo o país, mostrando que é possível conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental de forma sustentável. E você, o que acha? Estamos preparados para esse desafio? O futuro do mar está em nossas mãos, e cabe a todos nós garantir que ele seja preservado para as futuras gerações.

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