No próximo dia 1º de Outubro teremos uma oportunidade única de ajudar a criar um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes! Como? Votando nas Eleições para o Conselho Tutelar e escolhendo candidatos que estejam comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estas eleições são mais do que apenas um procedimento cívico rotineiro, elas representam a oportunidade de promover uma mudança significativa, especialmente em Santa Catarina, onde os últimos anos viram muitos representantes eleitos sem um compromisso sólido com o ECA. n
Conselheiros Tutelares: Defensores dos Direitos da Infância e Adolescência
Imagine um grupo de heróis, prontos para entrar em ação sempre que os direitos das crianças e adolescentes são ameaçados. Estes heróis são os membros dos Conselhos Tutelares, a primeira linha de defesa contra a negligência, abuso e exploração. nnSua missão vai além de reagir a violações; eles devem trabalhar de forma proativa para prevenir que essas violações ocorram, estejam elas relacionadas à violência física, psicológica, sexual, abandono, negligência ou riscos diversos.
Atuando também como educadores, eles desempenham um papel importante na conscientização da comunidade sobre os direitos das crianças e adolescentes. Eles esclarecem dúvidas e disseminam informações e, por isso, é tão importante que estejam alinhados com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Eles têm o papel fundamental de garantir que o ECA seja mais do que palavras em um papel, tornando-o uma realidade para as crianças catarinenses. Por isso, é crucial eleger membros que estejam verdadeiramente comprometidos com essa causa.
O ECA: o mapa que deve orientar nossos heróis
O Estatuto da Criança e do Adolescente é como um mapa, orientando-nos na jornada para proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes. Os Conselheiros Tutelares são os navegadores deste mapa. Eles precisam entender as complexas nuances do ECA, suas diretrizes e leis. Eleger candidatos que compreendam essa complexidade é essencial para garantir que as decisões tomadas estejam em conformidade com a lei.
Seu voto pode garantir que o ECA seja cumpridonnAs eleições para o Conselho Tutelar não são apenas um evento político, são uma oportunidade de moldar o futuro. E você, como eleitor comprometido com o ECA e com os Direitos Humanos, desempenha um papel crucial na seleção dos candidatos que ocuparão essas posições de influência. A sua escolha afetará diretamente a qualidade da proteção e do cuidado que as crianças e adolescentes receberão em Santa Catarina. nnComo encontrar candidatos comprometidos com o ECA?nnAlgumas organizações de direitos humanos se uniram e criaram o site ,aeleicaodoano.org.br para promover o processo de escolha para Conselhos Tutelares em todo o território brasileiro. Nesta plataforma candidatos comprometidos com o Estatuto da Criança e do Adolescente podem se cadastrar para que os eleitores possam encontrá-los.
O que esperar das candidaturas comprometidas com A Eleição do Ano?
-
- Atuação em parceria permanente com serviços de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
-
- Participação popular na construção de políticas públicas para crianças e adolescentes.
-
- Respeito à liberdade religiosa, ao Estado laico e às diferentes religiosidades, com enfrentamento ativo ao racismo religioso.
-
- Respeito aos direitos da população LGBT+, como o nome social de pessoas trans e a constituição de famílias homoparentais.
-
- Prioridade ao acionamento da rede de proteção, com encaminhamento a medidas socioeducativas como último recurso.
-
- Atuação em parceria permanente com serviços de proteção dos direitos da criança e do adolescente.
-
- Colaboração com o Poder Executivo local na elaboração do orçamento para crianças e adolescentes.
-
- Registro permanente de informações no SIPIA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência.
-
- Participação popular na construção de políticas públicas para crianças e adolescentes.
-
- Respeito à liberdade religiosa, ao Estado laico e às diferentes religiosidades, com enfrentamento ativo ao racismo religioso.
-
- Respeito aos direitos da população LGBT+, como o nome social de pessoas trans e a constituição de famílias homoparentais.
-
- Prioridade ao acionamento da rede de proteção, com encaminhamento a medidas socioeducativas como último recurso.
-
- Prioridade à manutenção dos vínculos familiares, com medida de abrigamento como último recurso (e sempre decidida com aval do Ministério Público).
-
- Garantia de escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em situação de violência.
-
- Respeito aos direitos sexuais e reprodutivos e garantia de acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
-
- Efetivação dos direitos de populações indígenas e povos e comunidades tradicionais.
-
- Planejamento de acordo com o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Para encontrar candidatos comprometidos com o ECA, acesse aeleicaodoano.org.br
Não perca a chance de fazer a diferença. Marque em seu calendário: 1º de outubro, das 8h às 17h. n
Descubra os locais de votação para as eleições do Conselho Tutelar em Santa Catarina ,clicando aqui.
Sua participação é essencial para que nossas crianças e adolescentes estejam protegidos e amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Unidos, podemos criar um futuro melhor!
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
