Você sabia que as convenções partidárias das eleições municipais de 2024 servem para escolher, em nível municipal, os candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em outubro? Vamos entender melhor esse processo?
Conteúdos
O QUE SÃO AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS?
As convenções partidárias funcionam como uma espécie de eleição interna dentro dos partidos. É durante esse período que as instâncias municipais dos partidos escolhem seus candidatos oficiais para as eleições. Essas convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, e a estrutura é definida pelo próprio partido. Já pensou como deve ser emocionante participar de uma convenção dessas?
PRAZOS E REGRAS IMPORTANTES DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os partidos e federações têm até o dia 5 de agosto para definir seus candidatos. Isso significa que, até essa data, todos os partidos e federações devem ter escolhido seus representantes para concorrer aos cargos nas eleições municipais de 2024. Interessante, não é? Entretanto, os partidos possuem instâncias, a municipal, a estadual e a nacional. E cada partido e cada federação possuem suas próprias regras no processo de escolha. Em alguns partidos, por exemplo, depois dos municípios realizarem as convenções partidárias, os nomes precisam ser homologados pelas instâncias superiores, que podem intervir sobre a escolha, dependendo do que está está estabelecido em seus estatutos e convenções.
Além disso, para ser candidato, o político deve estar filiado a um partido e ser escolhido pela legenda. Não há espaço para candidaturas avulsas, ou seja, fora dos partidos. E você sabia que os candidatos a prefeito devem ter pelo menos 21 anos e os candidatos a vereador pelo menos 18 anos? E mais: é necessário estar em pleno exercício dos direitos políticos e ter domicílio eleitoral no município em que se pretende concorrer há pelo menos seis meses.
REGISTRO DE CANDIDATURAS
Após a escolha dos candidatos, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Esse registro é feito por meio do sistema eletrônico CANDex, e é analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade onde o candidato concorrerá. Durante esse período, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). E se houver alguma pendência de documentação, o partido tem três dias para resolvê-la.
A IMPORTÂNCIA DA COTA DE GÊNERO
Outro ponto importante é a cota de gênero. Os partidos devem registrar os candidatos aos cargos de vereador respeitando a cota mínima de 30% de candidaturas femininas. Essa medida é fundamental para promover a participação feminina na política e garantir uma representatividade mais justa. Afinal, a presença das mulheres na política é essencial para a construção de uma sociedade mais igualitária.
INÍCIO DA PROPAGANDA ELEITORAL
A partir do dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para o registro das candidaturas, começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Você já reparou como a cidade muda nessa época? Carreatas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h passam a ser permitidos, além dos anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. E não podemos esquecer do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que no primeiro turno será de 30 de agosto a 3 de outubro.
FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS
Para financiar as campanhas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido que receberá a maior parte desse fundo é o PL, com R$ 886,8 milhões, seguido pelo PT, com R$ 619,8 milhões. Esse fundo é essencial para a realização das campanhas eleitorais, garantindo que os candidatos possam se apresentar aos eleitores de forma adequada.
UM OLHAR NO FUTURO
As eleições municipais de 2024 prometem ser um marco importante na política brasileira. Com as convenções partidárias iniciando, estamos apenas começando a ver o que está por vir. Qual é a sua expectativa para essas eleições? A participação ativa dos eleitores é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as escolhas feitas nas urnas reflitam a vontade da população.
PARTICIPE DO PROCESSO DEMOCRÁTICO
Gostou de saber mais sobre as convenções partidárias das eleições municipais de 2024? Que tal se envolver mais no processo eleitoral? Acompanhar as convenções, conhecer os candidatos e suas propostas são passos importantes para exercer seu direito de voto de forma consciente. Afinal, a democracia é construída por todos nós, e cada voto conta para definir o futuro das nossas cidades e do nosso país.
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