Prevenir desequilíbrios em contratos de obras e serviços de engenharia é essencial para garantir a continuidade dos projetos e a correta aplicação dos recursos públicos. Com o objetivo de assegurar essa estabilidade, o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) finalizou uma nova Orientação Técnica que estabelece diretrizes para o reequilíbrio econômico-financeiro desses contratos.
A importância dessa iniciativa não pode ser subestimada. Com base em debates promovidos pelo CREA-SC e pelo Ibraop, o documento foi elaborado para auxiliar a administração pública na revisão contratual, especialmente quando as empresas contratadas enfrentam dificuldades decorrentes de variações extraordinárias nos custos dos insumos. O resultado é uma ferramenta robusta que ajuda a mitigar riscos de paralisação de obras e projetos no Brasil.
Conteúdos
POR QUE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO É ESSENCIAL?
Você já se perguntou por que tantas obras públicas sofrem atrasos ou são paralisadas? Um dos principais motivos é o desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Quando os custos de materiais ou serviços sobem inesperadamente, as empresas contratadas podem enfrentar dificuldades para cumprir suas obrigações dentro do orçamento inicialmente previsto.
Foi o que aconteceu durante a pandemia de COVID-19 e o conflito entre Ucrânia e Rússia, eventos que causaram flutuações drásticas nos preços de insumos. Diante desse cenário, a nova Orientação Técnica do Ibraop, a OT – IBR 009/2024, surge como uma resposta para prevenir essas situações, oferecendo um caminho claro para a revisão dos contratos, garantindo a continuidade das obras e, ao mesmo tempo, protegendo o interesse público.
A CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO
O desenvolvimento dessa orientação técnica começou em 2022, quando o CREA-SC e o Ibraop iniciaram uma série de discussões sobre o tema. O evento “Diálogos Técnicos”, realizado em julho daquele ano, foi um marco nesse processo, culminando na elaboração de um relatório apresentado no 20º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (SINAOP).
A partir dessas discussões e com a contribuição de auditores de controle externo de diversos Tribunais de Contas do Brasil, o documento foi criado e passou por uma fase de consulta pública antes de sua versão final ser publicada. O presidente do CREA-SC, Eng. Kita Xavier, destacou que o envolvimento de profissionais da engenharia em todas as etapas das obras públicas é fundamental para assegurar a qualidade e a segurança dos projetos. Ele enfatizou a importância do planejamento rigoroso para evitar desperdícios e garantir que as obras sejam concluídas dentro dos prazos estabelecidos.
A CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA DO CREA-SC
O CREA-SC desempenhou um papel crucial na elaboração dessa orientação. O inspetor do CREA-SC e empresário, Eng. Ronaldo Azevedo, foi uma das vozes que reforçaram a necessidade de um documento que orientasse a administração pública e as empresas de engenharia na adequação de seus contratos em momentos de crise. Segundo ele, o trabalho do CREA-SC junto a instituições e órgãos de controle é essencial para a melhoria da atividade de engenharia no Brasil.
Ronaldo também ressaltou a importância de continuar o debate sobre o reequilíbrio econômico-financeiro, propondo a criação de procedimentos de cálculo e relatórios técnicos que, junto com a orientação técnica, poderiam auxiliar nos processos administrativos e judiciais que envolvem contratos públicos. Esse é um ponto crucial, considerando que muitos desses processos se arrastam por anos nos órgãos públicos e na justiça.
O IMPACTO NA SOCIEDADE E NO SETOR DE ENGENHARIA
Mas o que tudo isso significa para a sociedade? A nova orientação técnica não só protege as empresas contratadas, mas também assegura que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente. Obras paralisadas representam não apenas um desperdício de recursos, mas também uma perda para a comunidade que deixa de receber os benefícios prometidos, como escolas, hospitais e infraestruturas básicas.
Essa é uma conquista significativa, não apenas para o setor de engenharia, mas para toda a sociedade brasileira. Ao garantir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, estamos construindo um futuro onde as obras públicas possam ser concluídas sem interrupções, dentro do prazo e do orçamento estabelecidos. E isso é algo que todos nós devemos apoiar.
A CONTINUAÇÃO DO DEBATE E OS PRÓXIMOS PASSOS
Com a publicação da OT – IBR 009/2024, o caminho para um gerenciamento mais eficiente dos contratos de obras públicas está mais claro. No entanto, o trabalho não para por aqui. Como destacou Ronaldo Azevedo, é fundamental que o debate continue e que novos procedimentos e ferramentas sejam desenvolvidos para complementar essa orientação técnica.
Os engenheiros Diego Borges e Nelson da Silveira Filho também tiveram um papel crucial na elaboração do documento e continuarão a contribuir para que o reequilíbrio econômico-financeiro se torne uma prática comum em todos os contratos de obras públicas no Brasil.
Portanto, a próxima vez que você ouvir falar sobre atrasos em obras públicas, lembre-se de que existem profissionais e instituições trabalhando para garantir que isso não aconteça. E que o reequilíbrio econômico-financeiro é uma peça fundamental nesse quebra-cabeça.
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