Os editais do Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina serão uma das grandes apostas do estado em 2025 para transformar a vida de crianças e adolescentes. Previsto para o primeiro semestre, o investimento total de R$ 55 milhões — um recorde histórico — irá impulsionar projetos da sociedade civil e de órgãos governamentais que atuam diretamente na proteção, educação e desenvolvimento das novas gerações.

Esse recurso reforça o compromisso do Governo de Santa Catarina e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/SC) com políticas públicas estruturantes e inclusivas. E você, já parou para pensar como sua cidade pode se beneficiar desse investimento?

VALORES ESTRATÉGICOS PARA IMPACTO SOCIAL REAL

A distribuição do valor chama atenção: dos R$ 55 milhões totais, R$ 35 milhões serão direcionados às entidades da sociedade civil e R$ 20 milhões aos órgãos governamentais. A decisão foi aprovada em plenária pelo Cedca/SC, e os trâmites administrativos e jurídicos já estão em andamento para viabilizar a publicação oficial dos editais.

Mas tem mais: esse montante representa um crescimento de R$ 13 milhões em relação ao último edital, publicado em dezembro de 2023. Um salto importante — e necessário — diante dos desafios enfrentados pelas infâncias catarinenses.

ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA

Dentro do valor destinado à sociedade civil, R$ 2 milhões terão como foco exclusivo a primeira infância, fase considerada decisiva no desenvolvimento humano. Esses recursos poderão financiar propostas que variam entre R$ 200 mil e R$ 350 mil, permitindo um fomento realista, mas robusto, às iniciativas voltadas a crianças de 0 a 6 anos.

Os demais R$ 33 milhões atenderão outros eixos temáticos, com propostas que vão de R$ 200 mil a R$ 800 mil. Cultura, educação, saúde, proteção e inclusão estão entre as áreas contempladas.

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS TAMBÉM RECEBEM IMPULSO

Os R$ 20 milhões previstos para secretarias e outras estruturas públicas permitirão a execução de projetos em diversas áreas, com foco em ações concretas voltadas à infância e adolescência. As propostas também devem se encaixar na faixa de R$ 200 mil a R$ 800 mil, estimulando iniciativas inovadoras com responsabilidade fiscal.

INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EQUILÍBRIO

Segundo Giovana Maria Weber Zandoná, vice-presidente do Cedca/SC, os editais deste ano vêm com novidades importantes. “Teremos um eixo voltado para projetos de inovação social e tecnologia. Além disso, para ampliar o alcance dos recursos, cada entidade da sociedade civil e cada órgão governamental poderá inscrever apenas um projeto, permitindo a distribuição mais equitativa dos investimentos”, afirmou.

Essa medida busca evitar a concentração de recursos nas mãos de poucas entidades e, ao mesmo tempo, ampliar o número de municípios e organizações contempladas.

ORIENTAÇÕES SOBRE VEÍCULOS NOS PROJETOS

Uma das inovações em análise pelo Cedca/SC é a publicação de uma resolução específica com diretrizes para propostas que incluam a aquisição de veículos — uma demanda comum nos últimos anos. A ideia é tornar o processo mais transparente e evitar indeferimentos por falta de informações claras.

QUEM PODE PARTICIPAR DOS EDITAIS?

Os editais são voltados para entidades com atuação comprovada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. No caso da sociedade civil, é necessário possuir registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e no Cedca/SC. Já os órgãos governamentais devem estar alinhados às diretrizes do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Além disso, os projetos devem conter indicadores de impacto, metas claras, plano orçamentário detalhado e estar em conformidade com os marcos legais e técnicos estabelecidos.

DOAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA FAZEM A DIFERENÇA

Sabia que você também pode contribuir diretamente com os projetos financiados pelo Fundo da Infância e Adolescência de Santa Catarina?

Durante a declaração do Imposto de Renda, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido aos Fundos Especiais — sendo possível dividir esse percentual, por exemplo, entre o Fundo da Infância (FIA) e o Fundo Estadual do Idoso (FEI), com 3% para cada. Para isso, é necessário optar pela declaração no modelo completo.

Já para pessoas jurídicas, a contribuição pode chegar a 1% do lucro real, sendo uma estratégia que alia responsabilidade social e planejamento tributário.

INVESTIMENTO COM FOCO EM RESULTADOS

Os projetos aprovados devem apresentar não apenas boas ideias, mas também capacidade de execução, indicadores de impacto e potencial de transformação social. A ideia é garantir que cada centavo investido gere um retorno tangível na vida de quem mais precisa.

Para tanto, será fundamental que os proponentes estejam atentos aos critérios de avaliação dos editais, que costumam considerar desde a relevância social da proposta até a viabilidade técnica, financeira e institucional.

OPORTUNIDADE DE MUDAR REALIDADES LOCAIS

Imagine sua cidade com um novo centro cultural infantojuvenil, ou um programa inovador de combate à evasão escolar, ou ainda um projeto que usa a tecnologia para dar voz a adolescentes em situação de vulnerabilidade. Tudo isso pode ser realidade com os recursos do FIA.

Os editais têm esse poder: transformar ideias em ações concretas. Mas é preciso se preparar. Por isso, é altamente recomendável que entidades e órgãos públicos comecem desde já a estruturar suas propostas, reunir documentação, firmar parcerias e estudar o edital anterior como referência.

O QUE ESPERAR DOS PRÓXIMOS MESES?

A publicação oficial dos editais está prevista para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, logo após a finalização dos trâmites jurídicos e administrativos. O processo contará com ampla divulgação, inclusive por meio de oficinas técnicas e plantões de dúvidas, para garantir que os interessados possam participar com segurança e clareza.

Assim, Santa Catarina dá mais um passo no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude, e reafirma seu compromisso com um futuro mais justo e inclusivo.

Fonte: Agência de Notícias SECOM SC

CONECTE-SE COM O CONECTA SC

Acompanhe o Portal Conecta SC e fique por dentro das notícias, eventos e dicas de turismo de Santa Catarina também nas redes sociais: Facebook | LinkedIn | Instagram

Receba os destaques semanais do Portal Conecta SC por email, assine nossa newsletter ou participe do nosso grupo no WhatsApp.