Você sabia que o sonho da casa própria está cada vez mais próximo para milhares de famílias catarinenses? O Governo de Santa Catarina está ampliando o Programa Casa Catarina e a nova fase da iniciativa promete transformar a realidade habitacional em municípios com população entre 10 e 20 mil habitantes.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) já definiu o cronograma para dar continuidade ao projeto, que agora segue para a sua segunda etapa. E os prefeitos dessas cidades já têm um compromisso importante: no dia 12 de junho, será realizada uma reunião on-line para esclarecer todos os detalhes sobre como aderir ao programa.
Conteúdos
MAIS DE 1.200 CASAS JÁ CONFIRMADAS NA PRIMEIRA FASE
Na fase inicial, voltada aos municípios com até 10 mil habitantes, 106 cidades aderiram ao Casa Catarina – de um total de 162 habilitadas. Isso resultou na viabilização de mais de 1.200 unidades habitacionais, com um aporte estadual superior a R$ 145 milhões. Cada casa representa um investimento de R$ 114 mil, repassado diretamente aos municípios.
E o que os resultados mostram? Que o modelo tem dado certo – e agora é hora de expandir.
AGORA É A VEZ DAS CIDADES DE 10 A 20 MIL HABITANTES
Para a nova etapa, 61 municípios estão aptos a participar. Mas atenção: é necessário que as prefeituras façam a adesão formal e ofereçam contrapartida em forma de terreno e infraestrutura básica. Com isso, será possível firmar um convênio simplificado com o Estado e liberar os recursos para a construção das moradias.
Segundo a secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, a expansão será realizada em etapas, de acordo com o porte populacional de cada cidade:
“No dia 12 de junho vamos conversar com os prefeitos de cidades de 10 a 20 mil para conhecerem o programa e fazer a adesão. No próximo mês será a vez de cidades de 20 a 30 mil habitantes e assim por diante, em grupos até atendermos todo o estado”, explicou.
COMO FUNCIONA A INSCRIÇÃO DAS FAMÍLIAS?
Está se perguntando como participar? Se você é morador de um dos municípios contemplados e tem interesse em se inscrever, é fundamental estar atento aos critérios e canais corretos para inscrição.
A SAS reforça que as inscrições não são feitas no site do programa – que tem caráter apenas informativo. A diretora de Habitação e Regularização Fundiária explica:
“Os interessados devem acompanhar as publicações do Diário Oficial do Município, redes sociais e meios oficiais de comunicação da administração municipal para saber quando o edital será divulgado em sua cidade.”
QUEM PODE SE INSCREVER?
As famílias interessadas precisam atender aos seguintes critérios:
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Renda bruta mensal de até dois salários mínimos;
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Não possuir imóvel próprio em qualquer parte do Brasil;
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Não ter financiamento imobiliário ativo;
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Ser maior de 18 anos ou emancipado legalmente;
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Residir no município onde deseja se inscrever, conforme regras específicas do edital local.
Uma vez publicado o edital de seleção, haverá um prazo de 60 dias para inscrições. Após isso, as prefeituras farão a análise e seleção das famílias aptas, seguindo critérios de prioridade. A lista final dos beneficiados será divulgada no Diário Oficial dos Municípios, garantindo total transparência no processo.
INVESTIMENTO HISTÓRICO EM MORADIA
O Programa Casa Catarina representa uma das maiores iniciativas habitacionais da história do estado. Ao todo, o Governo de Santa Catarina vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária. Um marco que reforça o compromisso com a dignidade, o bem-estar e a inclusão social das famílias catarinenses.
Quer acompanhar mais novidades sobre o programa? Acesse o site informativo oficial:
👉 https://www.casacatarina.sc.gov.br
Fonte: SECOM
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