Alesc promove debates sobre vacina, situação de rua e proteção animal em Santa Catarina
As audiências públicas abordam temas urgentes que afetam diretamente a saúde, a dignidade e o bem-estar no estado
A próxima semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina promete ser marcada por debates que tocam em questões delicadas e, ao mesmo tempo, profundamente humanas. Entre os dias 30 de junho e 4 de julho, três audiências públicas trarão à tona assuntos que atravessam o cotidiano e os direitos fundamentais de diferentes segmentos da população: vacinação infantil contra a Covid-19, população em situação de rua e proteção animal.
Mas o que está por trás desses temas? E por que, em pleno 2025, eles ainda geram tanta controvérsia e mobilização?
Conteúdos
VACINAÇÃO INFANTIL: ENTRE O DIREITO DOS PAIS E O DEVER DO ESTADO
Segunda-feira, 30/6 – 18h30 | Assembleia Legislativa de SC
O primeiro debate da semana será conduzido pelos deputados Jessé Lopes (PL) e Sargento Lima (PL) e tratará de uma polêmica que tem dividido opiniões desde o início da pandemia: a penalização de pais que optaram por não vacinar seus filhos contra a Covid-19.
A audiência pública busca discutir alternativas às ações judiciais já movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Conselho Tutelar, que responsabilizam famílias pela omissão vacinal. Os parlamentares argumentam que os pais têm motivos legítimos para hesitar, citando preocupações com possíveis efeitos adversos da vacina, como a síndrome de trombose com trombocitopenia (STT).
“As famílias possuem motivos fortes para lutar pela opção de proteger seus filhos de uma força diferente da que orienta o Estado”, declaram os deputados no requerimento da audiência.
A reunião pretende ouvir representantes do MPSC, conselheiros tutelares e, principalmente, as próprias famílias envolvidas, promovendo um espaço de escuta que, segundo os organizadores, tem sido negligenciado nos processos formais.
Será que estamos diante de uma questão de saúde pública — ou de liberdade individual? A resposta, ao que tudo indica, depende de quem está sendo ouvido.
DIREITOS HUMANOS E A INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Quinta-feira, 3/7 – 15h | Assembleia Legislativa de SC
A audiência pública promovida pelo deputado Marquito (Psol) foca em um grupo que, não raro, é ignorado nas políticas públicas: a população em situação de rua.
O ponto de partida do debate são denúncias recebidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) sobre violações de direitos sociais em vários municípios de Santa Catarina, com destaque para a capital, Florianópolis. Em resposta, a audiência pretende não apenas ouvir especialistas, mas dar espaço para que as próprias pessoas em situação de rua compartilhem suas vivências.
Antes da audiência, pela manhã, está prevista uma escuta pública com representantes desse segmento de todas as regiões do estado. A proposta é clara: ouvir antes de legislar, compreender antes de propor.
Devem participar também representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do CIAMP-Rua Nacional e do Ministério dos Direitos Humanos, ampliando o alcance institucional da discussão.
Você já parou para pensar por que ainda tratamos a pobreza como um problema isolado — e não como resultado de falhas coletivas?
UM CICLO DE ESCUTA PARA A PROTEÇÃO ANIMAL EM SC
Quinta-feira, 4/7 – 18h30 | Câmara de Vereadores de Concórdia
Encerrando a semana, a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc promove mais uma edição do seu ciclo de audiências públicas, desta vez na cidade de Concórdia, no Oeste catarinense.
A iniciativa, proposta pelo deputado Marcius Machado (PL), tem como objetivo coletar sugestões e demandas relacionadas à proteção e ao bem-estar animal em todo o estado. Os dados e depoimentos recolhidos alimentarão o 3º Fórum Estadual de Ativistas e Protetores de Animais de Santa Catarina, previsto para o dia 22 de outubro, na sede da Alesc, em Florianópolis.
“Queremos aproximar a comissão da sociedade e fortalecer o diálogo entre o Parlamento e a população”, explica o parlamentar.
Essa é a quarta audiência do ciclo, que já passou por Joaçaba, Alfredo Wagner e São Joaquim, consolidando um modelo participativo de construção de políticas públicas na área.
A FORÇA DAS AUDIÊNCIAS: MAIS DO QUE FORMALIDADE, UMA OPORTUNIDADE DE MUDANÇA
As audiências públicas programadas para a próxima semana vão muito além de formalidades legislativas. Elas tocam em temas urgentes que exigem mais do que posicionamentos partidários: demandam empatia, escuta ativa e, acima de tudo, compromisso com os direitos humanos, sociais e ambientais.
E você, já pensou em participar de uma audiência pública? Já levou sua pauta, sua demanda, sua indignação para dentro do Parlamento?
Em tempos de desinformação e polarização, construir pontes de diálogo talvez seja o ato mais transformador que um poder legislativo pode oferecer.
Fique atento à agenda da Alesc, participe dos debates e ajude a escrever, com voz ativa, o futuro de Santa Catarina.
Fonte: Agência AL
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