Florianópolis , que é também conhecida como a capital nacional das startups, acaba de dar mais um passo ousado rumo à valorização do empreendedorismo e da inovação. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, anunciou uma iniciativa que pode redesenhar o cenário econômico do Centro Leste da cidade: empresas instaladas na região poderão solicitar isenção total do IPTU por até três anos.

Sim, você leu certo: até três anos de alívio fiscal, desde que o imóvel tenha até 180m² de área construída e esteja ocupado por negócios considerados startups, projetos ligados à economia criativa ou iniciativas inovadoras.

Mas o que está por trás dessa decisão?

FOCO NA RETOMADA ECONÔMICA DO CENTRO LESTE

A medida não surgiu por acaso. Segundo a secretária municipal da Fazenda, Michele Roncalio, esse era um pedido antigo de entidades empresariais locais. E a resposta veio com um pacote estratégico que vai além da isenção de imposto.

“A isenção do IPTU era um pleito das entidades empresariais e mais uma ação da Prefeitura de Florianópolis que busca impulsionar o desenvolvimento do Centro Leste, somada às recuperações de ruas e imóveis públicos no entorno, entre outras. É um incentivo para promover um ambiente ainda mais propício e seguro aos negócios, para uma área que precisa atenção da municipalidade”, destaca Roncalio.

Na prática, a prefeitura busca não apenas atrair novas empresas, mas também revitalizar uma área que há tempos precisa de investimentos e novos olhares. O benefício fiscal pode ser a chave para isso.

QUEM PODE TER DIREITO AO BENEFÍCIO?

Nem todo empreendimento poderá contar com a isenção. Para se enquadrar no programa, a empresa precisa atender a critérios específicos. Veja os principais:

• Estar legalmente constituída e com CNPJ ativo;

• Apresentar faturamento anual de até R$ 2,56 milhões;

• Ter atividade enquadrada como startup, economia criativa ou inovação;

• Utilizar um imóvel com até 180m² de área construída;

• Estar localizada dentro da área delimitada como Centro Leste.

Outros detalhes técnicos estão descritos no decreto publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (28).

COMO SOLICITAR A ISENÇÃO DE IPTU?

A solicitação do benefício é digital e simplificada. A partir desta terça-feira (29), os empreendedores interessados devem acessar o Portal de Serviços da Prefeitura Municipal de Florianópolis e buscar o serviço intitulado “IPTU – Isenção – Empreendedores Centro Leste”.

Será necessário preencher o formulário específico e anexar documentos como:

• Cópia do contrato de locação ou posse do imóvel;

• Planta da área construída;

• Comprovação de enquadramento da atividade exercida.

Todas as orientações e exigências para o cadastro estão reunidas no sistema online da prefeitura, disponível em: Portal de Serviços da PMF.

POR QUE ESSE INCENTIVO IMPORTA?

A iniciativa vai ao encontro do que já faz parte do DNA da capital catarinense: inovação. Florianópolis é reconhecida nacionalmente como uma cidade empreendedora, especialmente no setor de tecnologia e economia criativa. Estimular o crescimento dessas áreas em regiões estratégicas como o Centro Leste significa aquecer a economia local, criar empregos e reocupar espaços urbanos com mais segurança e dinamismo.

E aí, sua empresa pode se beneficiar dessa política? Se você atua com inovação, criatividade ou tecnologia e está de olho em um novo endereço para crescer, o Centro Leste de Floripa pode ser o próximo passo. E com isenção de IPTU, o incentivo ganha ainda mais força.

Fonte: Prefeitura de Florianópolis

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