A alimentação dos estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina poderá ganhar um novo ingrediente: a carne de peixe. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei que prevê a inclusão do alimento na merenda escolar. A proposta ainda precisa passar pela votação da Redação Final antes de ser encaminhada para sanção do governador.
O texto aprovado corresponde ao Projeto de Lei (PL) 355/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). A iniciativa busca ampliar a presença do pescado na alimentação dos alunos e, ao mesmo tempo, contribuir para o fortalecimento da atividade pesqueira no estado.
PROJETO PREVÊ INCLUSÃO DE PESCADO NA MERENDA ESCOLAR
Pela proposta, os cardápios das escolas da rede pública estadual deverão contemplar a carne de peixe e seus subprodutos, respeitando as orientações nutricionais definidas pelos órgãos competentes.
A medida tem como um dos objetivos ampliar as opções de alimentos oferecidas aos estudantes, considerando o valor nutricional do pescado como fonte de proteína.
Além dos possíveis benefícios para a alimentação escolar, a iniciativa também pretende estimular o setor pesqueiro catarinense. Conforme a justificativa apresentada pelo autor do projeto, a medida poderá favorecer diferentes etapas da cadeia produtiva, desde a pesca até a comercialização dos produtos.
Antes de entrar em vigor, o PL 355/2023 ainda deverá passar pela votação da Redação Final e, posteriormente, ser enviado ao governador para sanção.
TIRO DESPORTIVO PODE SER RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL
Outra proposta aprovada pelos parlamentares na sessão foi o Projeto de Lei (PL) 320/2023, apresentado pelo deputado Marcos da Rosa (PL). O texto reconhece o tiro desportivo como parte do Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina.
A iniciativa busca valorizar a trajetória histórica da modalidade no estado, especialmente sua relação com as tradições trazidas pela imigração alemã.
A proposta abrange atividades realizadas e regulamentadas por entidades de tiro desportivo ou de caça, clubes, federações, ligas esportivas e confederações, entre outras organizações relacionadas à prática.
Assim como o projeto sobre a alimentação escolar, o PL 320/2023 ainda precisa passar pela votação da Redação Final antes de seguir para sanção do governador.
DEZ MUNICÍPIOS DO SUL SERÃO HOMENAGEADOS PELA IMIGRAÇÃO ITALIANA
A sessão também teve a aprovação do Projeto de Resolução (PRS) 5/2025, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT). A proposta concede o título de “Honra à Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina” a dez municípios da região.
A homenagem tem como finalidade reconhecer a influência das comunidades italianas na formação histórica, cultural e econômica do Sul catarinense.
De acordo com o texto aprovado, a Alesc promoverá anualmente uma sessão especial para a entrega da honraria. O reconhecimento será formalizado por meio de um diploma que identificará tanto a homenagem quanto o município contemplado naquele ano.
Com as aprovações, o Legislativo estadual avançou em propostas relacionadas à alimentação nas escolas, à valorização de tradições esportivas e ao reconhecimento da contribuição histórica da imigração italiana para Santa Catarina.
Com informações de Agência ALESC
