Comissão de Turismo aprova projetos que fortalecem a atividade turística em Santa Catarina
A Comissão de Turismo aprovou três projetos parlamentares durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (9). Além da votação, dirigentes de sete Instâncias de Governança Regionais (IGRs) apresentaram reivindicações voltadas ao fortalecimento do setor turístico em Santa Catarina.
Conteúdos
TEMPORADA DA PITAYA INCLUIRÁ CALENDÁRIO OFICIAL
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). A proposta determina a inclusão da temporada de colheita da pitaya de Cerro Negro no calendário oficial do Estado, marcada para o fim de janeiro.
ROTA DO BIG SURF É CRIADA COMO ATRATIVO TURÍSTICO
Também recebeu aval o Projeto de Lei 569/2024, do deputado Soratto (PL), que institui a rota de turismo integrado denominada Rota do Big Surf. A proposta tem como objetivo valorizar a prática esportiva e ampliar o fluxo turístico em regiões litorâneas.
PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO
Outro destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 11/2023, apresentado pelo deputado Delegado Egídio (PL), com apensamento do Projeto de Lei 139/2023, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD). A medida estabelece a proibição da venda, queima e soltura de fogos de artifício com estampidos, além de artefatos pirotécnicos que provoquem ruídos intensos.
DEMANDAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAIS
Durante a reunião, representantes de sete Instâncias de Governança Regionais apresentaram aos parlamentares as principais características e necessidades de suas áreas. O debate ocorreu por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Carlos Humberto (PL).
As regiões representadas foram Grande Oeste, Costa Verde e Mar, Grande Florianópolis, Encantos do Sul, Alto Uruguai Catarinense, Caminhos dos Canyons e Caminhos da Fronteira.
Entre os pontos destacados esteve a implantação de um Plano Estadual de Turismo, alinhado ao plano nacional conduzido pelo Ministério do Turismo, além da solicitação de reativação do Conselho Estadual do Turismo, desativado há dois anos. O colegiado seria um espaço de representatividade e diálogo contínuo com o governo estadual.
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