Projeto busca ampliar atividades laborais para presos em Santa Catarina
Mais empresas atuando no sistema prisional para que presos trabalhem foi o tema central de uma visita técnica realizada no complexo prisional de Joinville nesta semana. A fiscalização buscou avaliar as ações de ressocialização, empregabilidade e cumprimento de pena dos mais de 2,7 mil detentos da cidade.
Conteúdos
- VISITA ACOMPANHOU AÇÕES DE EMPREGABILIDADE
- RESSOCIALIZAÇÃO COMO CAMINHO
- CUSTOS DO SISTEMA PRISIONAL
- EMPRESAS JÁ INSTALADAS NAS UNIDADES
- NÚMEROS DO COMPLEXO PRISIONAL DE JOINVILLE
- PERCENTUAL DE DETENTOS QUE OPTAM PELO TRABALHO
- DESTINO DA REMUNERAÇÃO DOS INTERNOS
- REDUÇÃO DE PENA PELO TRABALHO
- EXPECTATIVAS DE EXPANSÃO
VISITA ACOMPANHOU AÇÕES DE EMPREGABILIDADE
A agenda foi acompanhada pelo superintendente regional norte da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. Durante a visita, houve reuniões com equipes técnicas do Presídio Regional de Joinville, Presídio Feminino de Joinville e Penitenciária Industrial de Joinville, além de diálogos com representantes de empresas que já atuam nas unidades prisionais gerando trabalho e renda aos internos.
RESSOCIALIZAÇÃO COMO CAMINHO
Na avaliação das autoridades, os presídios não podem ser apenas locais de encarceramento. A proposta defendida é de que os apenados, em processo de ressocialização, tenham atividades laborais que contribuam tanto para seu sustento quanto para reduzir despesas do Estado.
CUSTOS DO SISTEMA PRISIONAL
Estima-se que cada interno custe aproximadamente R$ 4 mil por mês ao poder público. Nesse cenário, o trabalho prisional aparece como uma alternativa para reduzir gastos e, ao mesmo tempo, preparar os detentos para a reintegração social. A recomendação é que o Governo do Estado amplie editais para permitir que novas empresas se instalem nas unidades catarinenses.
EMPRESAS JÁ INSTALADAS NAS UNIDADES
Atualmente, o complexo prisional de Joinville abriga empresas de diversos segmentos, como alimentos, calcetaria, serralheria, tubos e conexões, carrinhos de bebê, reformas e produção de parafusos e mangueiras. Segundo avaliação local, ainda há espaço para a instalação de novos empreendimentos que aproveitem a mão de obra disponível e contribuam com a economia regional.
NÚMEROS DO COMPLEXO PRISIONAL DE JOINVILLE
O sistema prisional da cidade abriga hoje 2.716 detentos, sendo 2.414 homens e 302 mulheres. Os presos provisórios, que aguardam julgamento, permanecem no Presídio Masculino, com 1.391 internos. Já os condenados cumprem pena na Penitenciária Industrial de Joinville (PIJ), que atualmente possui 1.023 apenados.
PERCENTUAL DE DETENTOS QUE OPTAM PELO TRABALHO
Segundo dados apresentados durante a visita, apenas 40% do total de reeducandos escolhem participar das atividades laborais. Os que trabalham recebem remuneração equivalente a um salário mínimo, podendo ter acréscimos conforme a produção.
DESTINO DA REMUNERAÇÃO DOS INTERNOS
Do valor pago, 25% é destinado ao Fundo Rotativo do Estado, que aplica os recursos na manutenção e aquisição de equipamentos do sistema penitenciário. O restante é repassado ao detento, que pode utilizar os recursos durante o cumprimento da pena ou destiná-los à família.
REDUÇÃO DE PENA PELO TRABALHO
A legislação prevê ainda que, a cada três dias de trabalho, um dia seja descontado da pena. Essa medida busca estimular a adesão dos internos às atividades laborais, contribuindo para a disciplina e para o processo de reintegração social.
EXPECTATIVAS DE EXPANSÃO
A avaliação final é de que ainda existe capacidade para que mais empresas atuem no sistema prisional catarinense, ampliando as oportunidades de trabalho, geração de renda e redução de custos públicos.
