São José aprova lei que reduz o uso de descartáveis e amplia compostagem
O uso de descartáveis passará a ser gradualmente limitado em repartições públicas de São José, enquanto escolas municipais adotarão programas de compostagem para reduzir resíduos e estimular a consciência ambiental. As medidas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores e sancionadas recentemente, entrando em vigor após publicação no Diário Oficial.
Conteúdos
LEI RESTRINGE O USO DE DESCARTÁVEIS
A Lei nº 6.486/2025 estabelece restrições ao fornecimento de copos e recipientes plásticos descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, em órgãos do Executivo e Legislativo. A distribuição ficará restrita a setores que prestam atendimento direto ao público, enquanto servidores deverão recorrer a alternativas reutilizáveis, como canecas e eco copos.
O cronograma prevê a redução progressiva da distribuição: 20% no primeiro ano, 40% no segundo, 60% no terceiro e 80% a partir do quarto ano. A legislação também autoriza campanhas de conscientização sobre os impactos ambientais do plástico e incentiva práticas de consumo mais sustentáveis.
PROGRAMA DE COMPOSTAGEM NAS ESCOLAS
Outra medida é a Lei nº 6.487/2025, que cria o Programa de Compostagem Escolar em todas as unidades da rede pública. As escolas deverão instalar composteiras orgânicas para transformar resíduos em adubo, utilizado em hortas e jardins escolares ou repassado a iniciativas comunitárias e projetos de agricultura familiar.
Com caráter educativo, a proposta busca reduzir a quantidade de resíduos destinados a aterros sanitários, além de estimular hábitos sustentáveis entre os estudantes. O programa poderá contar com o apoio da Escola do Meio Ambiente, do Parque Ambiental dos Sabiás e da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
As leis, de autoria do vereador André Gesser, representam uma iniciativa conjunta entre poder público e comunidade escolar para promover mudanças sustentáveis no cotidiano da cidade. O material gerado pelas composteiras será utilizado na conservação das próprias escolas e contribuirá para a formação de uma nova consciência ambiental entre crianças e jovens.
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