A Alesc terá uma semana de intensa programação voltada a temas sociais, ambientais e institucionais de grande relevância para Santa Catarina. De 3 a 6 de novembro, a Assembleia Legislativa sedia audiências públicas, seminários e reuniões que discutem desde políticas de inclusão para pessoas com deficiência até ações climáticas e propostas de modernização jurídica no estado.
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SEGUNDA-FEIRA: INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE NA PAUTA
As atividades iniciam na segunda-feira (3) com duas ações simultâneas. No Auditório Antonieta de Barros, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência promove audiência pública para debater políticas de moradia assistida destinadas a adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência intelectual. A iniciativa é da deputada Paulinha (PODEMOS) e busca ampliar o diálogo sobre acolhimento e autonomia para esse público.
Paralelamente, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, acontece o Simpósio Estadual da COP30, organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Marquito (PSOL). O encontro encerra o ciclo de conferências regionais realizadas ao longo de 2025 e abordará os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, reunindo especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios das mudanças climáticas.
QUARTA-FEIRA: MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Na quarta-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”, iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD). O evento acontece no Auditório Antonieta de Barros e reunirá representantes dos três poderes e da sociedade civil para analisar a proposta da OAB/SC que visa atualizar o sistema catarinense de controle de constitucionalidade.
O objetivo é promover o aperfeiçoamento do modelo vigente, fortalecendo o papel institucional da Alesc e aprimorando os mecanismos de fiscalização das leis no estado.
QUINTA-FEIRA: ECONOMIA SOLIDÁRIA E RECICLAGEM EM DESTAQUE
A quinta-feira (6) será dedicada à sustentabilidade e à economia solidária. Pela manhã, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação promove o seminário “Caminhos da ECOSOL”, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). O encontro, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, tratará de experiências e políticas públicas voltadas à Economia Solidária, modelo baseado em autogestão, cooperativismo e desenvolvimento local sustentável.
No mesmo dia, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realiza reunião ampliada para discutir o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis em Santa Catarina.
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JOINVILLE ENCERRA A SEMANA
Encerrando a programação, a Comissão de Direitos Humanos e Família promove uma audiência pública em Joinville, na Câmara de Vereadores, também na quinta-feira (6). A iniciativa, proposta pelo deputado Alex Brasil (PL), tem como objetivo ouvir pessoas em situação de rua, entidades sociais e gestores públicos, buscando subsídios para a formulação de políticas públicas regionais voltadas à vulnerabilidade social.
TRANSMISSÃO E PARTICIPAÇÃO
Todas as atividades da semana terão transmissão ao vivo pelo canal oficial da Alesc no YouTube (youtube.com/assembleiasc). Os eventos são abertos ao público, e alguns exigem inscrição prévia, como o Simpósio Estadual da COP30, com cadastro disponível no site eventos-escola.alesc.sc.gov.br.
As pautas da semana reafirmam o compromisso da Alesc com o debate público, o fortalecimento institucional e a construção de políticas inclusivas e sustentáveis para Santa Catarina.
Com informações da Agência Alesc
