Gestão eficiente do solo orienta propostas de modernização urbanística em Florianópolis
A gestão eficiente do solo foi apontada como eixo central já na primeira fase do processo que levou Florianópolis a ser selecionada para o projeto federal AdaptAção, iniciativa do Ministério das Cidades que busca fortalecer políticas urbanas voltadas à adaptação aos efeitos climáticos nas cidades brasileiras.
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FLORIANÓPOLIS ENTRE AS CINCO MELHORES AVALIADAS
O município recebeu uma das cinco pontuações mais altas entre todas as inscritas, destacando-se pela escolha do instrumento de Parcelamento do Solo Sustentável. Com esse resultado, ingressou no grupo de 50 cidades que terão acesso direto à mentoria técnica do programa, conforme previsto no Edital SNDUM nº 03/2025, que estabelece o suporte especializado da Rede AIPUAC e do Observatório das Metrópoles/UFRJ.
SECRETARIA DEFENDE ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano — responsável pela inscrição de Florianópolis no projeto — a participação no AdaptAção reforça a necessidade de aperfeiçoamento das normas que orientam o parcelamento do solo. A pasta sinalizou que uma revisão estruturada pode ampliar a capacidade de ordenamento territorial sustentável, garantindo maior coerência entre planejamento urbano, preservação ambiental e desenvolvimento local.
CAPACITAÇÃO APOIA CONSTRUÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A etapa de formação oferecida pelo projeto inclui a elaboração de propostas de políticas públicas e sugestões de ajustes normativos voltados ao parcelamento do solo no município. Esses conteúdos servirão de base para modernizar instrumentos legais e ampliar a segurança urbanística, alinhando Florianópolis às diretrizes nacionais de adaptação climática.
CONSULTA PÚBLICA PERMANECE ABERTA ATÉ 18 DE DEZEMBRO
Para garantir participação social, a Prefeitura mantém aberta até 18 de dezembro a consulta pública referente às atualizações da legislação sobre parcelamento do solo. As contribuições podem ser enviadas por meio do link: bit.ly/consultasolo.
