Confira ocalendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026 em São José
A Prefeitura de São José publicou o Decreto nº 23.649/2025, que regulamenta o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município ao longo de 2026. O ato estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos, com o objetivo de organizar o funcionamento das repartições públicas, garantir previsibilidade administrativa e assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.
O decreto define as datas em que haverá suspensão do expediente regular, sem prejuízo das atividades consideradas indispensáveis, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Conteúdos
ORGANIZAÇÃO DO EXPEDIENTE NA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
Conforme o decreto, o expediente nas repartições municipais será suspenso durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos pontos facultativos oficialmente instituídos. A medida busca padronizar o funcionamento da administração pública e permitir melhor planejamento tanto por parte dos servidores quanto da população que utiliza os serviços públicos.
Mesmo nos dias de suspensão do expediente, o atendimento dos serviços essenciais deverá ser mantido, por meio de escalas de trabalho ou plantões previamente organizados.
FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
O calendário oficial contempla os feriados nacionais tradicionalmente observados, como Ano Novo, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal.
No âmbito municipal, São José também celebra feriados locais, entre eles o aniversário do município, em 19 de março, além de Corpus Christi, reforçando datas de relevância histórica, cultural e religiosa para a cidade.
PONTOS FACULTATIVOS PREVISTOS PARA 2026
Além dos feriados, o decreto estabelece pontos facultativos em datas específicas, como o período de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, com expediente suspenso até as 13h, as vésperas de Natal e de Ano Novo e o Dia do Servidor Público.
Nas unidades da Rede Municipal de Ensino, o ponto facultativo referente ao Dia do Professor será observado conforme o calendário escolar definido pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as particularidades do calendário letivo.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
De acordo com o texto do decreto, os serviços públicos essenciais deverão manter atendimento regular à população, com atenção especial à área da Saúde. As secretarias e órgãos responsáveis deverão organizar escalas e plantões para garantir a continuidade dos serviços considerados indispensáveis.
As unidades escolares da rede municipal seguirão o calendário letivo previamente aprovado, não sendo automaticamente impactadas pelas datas de pontos facultativos aplicáveis à administração em geral.
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM SÃO JOSÉ EM 2026
Confira a seguir a relação completa das datas estabelecidas:
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1º de janeiro (quinta-feira) – Ano-Novo: feriado nacional
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2 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo
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16 e 17 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira) – Carnaval: ponto facultativo
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18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas: ponto facultativo (até as 13 horas)
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19 de março (quinta-feira) – Aniversário de São José: feriado municipal
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3 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa: feriado nacional
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5 de abril (domingo) – Páscoa: ponto facultativo
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21 de abril (terça-feira) – Tiradentes: feriado nacional
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1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalhador: feriado nacional
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4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi: feriado municipal
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7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil: feriado nacional
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12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida: feriado nacional
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13 de outubro (terça-feira) – Dia do Professor: ponto facultativo nas escolas públicas municipais
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28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público: ponto facultativo
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2 de novembro (segunda-feira) – Finados: feriado nacional
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15 de novembro (domingo) – Proclamação da República: feriado nacional
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sexta-feira – Dia da Consciência Negra: feriado nacional
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24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal: ponto facultativo
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25 de dezembro (sexta-feira) – Natal: feriado nacional
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31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo: ponto facultativo
O calendário tem como objetivo orientar o funcionamento da administração pública municipal ao longo de 2026, permitindo o planejamento interno dos órgãos e o acompanhamento por parte da população.
VIGÊNCIA E EFEITOS DO DECRETO
O Decreto nº 23.649/2025 entrou em vigor na data de sua publicação e passa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. Com a medida, a administração municipal busca reforçar a transparência, a eficiência na gestão pública e o planejamento antecipado das atividades ao longo do próximo ano.
Com informações da Prefeitura de São José
