Fraude de R$ 20 milhões em editais da Fapesc leva a operação policial em SC e RS

Uma investigação da Polícia Civil de Santa Catarina aponta indícios de fraude em editais públicos de pesquisa científica que podem alcançar R$ 20 milhões. A apuração resultou na deflagração da Operação “PHD”, que cumpriu mandados em cidades catarinenses e também no Rio Grande do Sul.

O caso envolve suspeitas de manipulação na seleção de bolsistas em programas financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC), estrutura central para o fomento à ciência e inovação no estado. As irregularidades levantam questionamentos sobre a distribuição de recursos públicos e a credibilidade dos editais.

FRAUDE EM EDITAIS LEVANTA ALERTA SOBRE USO DE RECURSOS PÚBLICOS

A operação foi conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Combate à Corrupção, vinculada à Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC).

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cidades como Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. A ação também se estendeu a municípios gaúchos, incluindo Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

As diligências buscam reunir provas para avançar na identificação dos responsáveis e na comprovação dos crimes investigados.

COMO O ESQUEMA TERIA FUNCIONADO NA PRÁTICA

As investigações tiveram início após a própria Fapesc comunicar suspeitas às autoridades. O inquérito indica que, ao longo de 2024, um grupo composto por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor público teria atuado para direcionar resultados de dois editais.

O servidor, integrante do comitê de avaliação, é apontado como peça central no suposto esquema. Ele teria interferido em etapas do processo seletivo para beneficiar familiares e pessoas com vínculos acadêmicos e profissionais prévios. O servidor foi exonerado após a denúncia.

Além do direcionamento, a apuração identificou indícios de um mecanismo de “rachadinha” envolvendo bolsas de pesquisa. Segundo a polícia, beneficiários seriam pressionados a devolver parte dos valores recebidos como contrapartida pela aprovação dos projetos.

IRREGULARIDADES INCLUEM DADOS FALSOS E BENEFICIÁRIOS FORA DO ESTADO

Outro ponto levantado pela investigação envolve o uso de informações falsas para atender critérios dos editais. Pesquisadores teriam apresentado declarações de residência com endereços fictícios em Santa Catarina.

A prática permitiria contornar exigências de territorialidade, já que parte dos selecionados residiria fora do estado, inclusive no Rio Grande do Sul e no exterior.

IMPACTO ATINGE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Os editais sob suspeita somam R$ 20 milhões, valor total destinado às iniciativas investigadas. O montante chama atenção pelo peso da Fapesc na estrutura de financiamento científico catarinense.

As suspeitas atingem não apenas a aplicação dos recursos públicos, mas também a confiança em programas que sustentam pesquisas, inovação tecnológica e desenvolvimento econômico no estado.

INVESTIGAÇÃO SEGUE COM ANÁLISE DE MATERIAL APREENDIDO

Durante a operação, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. O material será analisado para consolidar provas sobre autoria e materialidade.

Os envolvidos podem responder por crimes como corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa. A investigação continua em andamento, com novos desdobramentos esperados a partir da análise dos dados coletados.