O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar o reajuste da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) em São José, na Grande Florianópolis, após moradores registrarem aumentos de 60% a 100%…
A suspensão das obras no Centro Leste de Florianópolis foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que negou o recurso apresentado pela Prefeitura da Capital. Com a decisão, a revitalização da área…
A spray de pimenta para defesa pessoal passa a ter regras específicas para compra e porte por mulheres maiores de 18 anos em todo o país. A autorização está prevista na Lei nº 15.474, sancionada…
Uma ação do PT contra Flávio Bolsonaro foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após declarações do senador sobre as urnas eletrônicas brasileiras. A representação, apresentada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB),…
A interdição da agência do Bradesco em Florianópolis foi determinada pelo Procon Municipal na manhã desta quinta-feira (23). A unidade, localizada na Praça XV, deverá permanecer fechada por 48 horas e está impedida de firmar…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu de forma cautelar dois artigos do Decreto Municipal nº 27.952/2025, de Florianópolis, que regulamentava o incentivo de fruição pública previsto no Plano Diretor e abria margem…
Criciúma passou a contar com uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência, espaço destinado a oferecer proteção temporária e acompanhamento especializado para mulheres que enfrentam situações de agressão e não possuem condições de…
A proposta que altera as regras do IPTU para imóveis novos em Balneário Camboriú foi encaminhada pela prefeita Juliana Pavan à Câmara de Vereadores. O projeto pretende modificar a Lei Municipal nº 5.000/2025 para estender…
Mulheres que precisam solicitar socorro em situações de violência doméstica contam com uma ferramenta disponibilizada pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) para agilizar o atendimento e reforçar a proteção às vítimas. Além do tradicional…
A Justiça de Santa Catarina determinou que o governo estadual apresente, em até 90 dias, um plano para retomar o uso de câmeras corporais nas fardas da Polícia Militar. A imposição judicial ocorre em meio…
Governador xingou indígenas e ironizou cacica durante agenda na Barragem Norte O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação inicial para apurar a conduta do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), após ofensas proferidas…
A isenção do IPTU 2027 em Joinville já pode ser solicitada pelos contribuintes que atendem aos critérios previstos na legislação municipal. O prazo para protocolar os pedidos começou em 1º de julho e segue até…
