Redução do ICMS sobre os combustíveis é cobrada pelo deputado Fabiano da Luz em SC

A discussão sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis voltou ao centro do debate em Santa Catarina após manifestação do deputado estadual Fabiano da Luz (PT) na Assembleia Legislativa (Alesc). O parlamentar questiona quais ações o governo estadual pretende adotar diante da alta nos preços, impulsionada por instabilidades no cenário internacional.

O tema ganha relevância no momento em que o governo federal anunciou medidas para conter o avanço dos custos, especialmente do diesel, impactando diretamente caminhoneiros, setor de transportes e o custo de vida da população catarinense.

PRESSÃO POR REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS EM SC

Durante pronunciamento na Alesc, Fabiano da Luz cobrou uma posição do governador Jorginho Mello sobre a possibilidade de reduzir o ICMS incidente sobre os combustíveis no estado. A proposta, segundo o deputado, busca aliviar o preço nas bombas e reduzir os efeitos da alta internacional.

“O governo federal anunciou a retirada de tributos (PIS e Cofins) sobre o diesel. Medidas que tendem a gerar um desconto de R$ 0,32 no preço do diesel e mais R$ 0,32 de subvenção para conter os efeitos da alta internacional dos combustíveis”, ressaltou o parlamentar.

Na avaliação do deputado, a atuação dos estados é determinante para que os efeitos dessas políticas cheguem de forma mais efetiva ao consumidor final.

IMPACTO PARA TRANSPORTE E ECONOMIA CATARINENSE

A redução do ICMS sobre os combustíveis é apontada como uma alternativa para conter o impacto direto sobre caminhoneiros e empresas de transporte, setores fortemente afetados pelas oscilações de preços.

O encarecimento do diesel pressiona toda a cadeia logística, refletindo no preço de alimentos, produtos e serviços. Com isso, o debate sobre carga tributária estadual ganha peso em um cenário de inflação e custos elevados.

Fabiano da Luz defende que medidas estaduais podem funcionar como complemento às ações federais, reduzindo perdas econômicas e ampliando o alcance das políticas de contenção de preços.

COBRANÇA AO GOVERNADOR E POSIÇÕES PASSADAS

No discurso, o parlamentar também relembrou posicionamentos anteriores de Jorginho Mello, quando ainda atuava como senador, favoráveis à redução de impostos estaduais para aliviar custos ao consumidor.

“O governador Jorginho Mello tem o dever de proteger o interesse dos catarinenses e evitar perdas econômicas para nosso Estado. O presidente Lula fez a parte dele e segue buscando novas soluções. E o que o governador de Santa Catarina vai fazer?”, questionou.

A fala reforça a cobrança por coerência entre posições passadas e decisões atuais à frente do Executivo estadual.

MEDIDAS FEDERAIS E NOVAS AÇÕES EM ESTUDO

Além da desoneração de tributos sobre o diesel, o governo federal também sinalizou outras iniciativas voltadas ao setor de transporte. Entre elas, estão ações para garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e assegurar remuneração adequada aos motoristas de carga.

As medidas buscam estabilizar o setor em meio às oscilações do mercado internacional, mas dependem, segundo parlamentares, de alinhamento com políticas estaduais para ampliar seus efeitos no dia a dia da população.

O desdobramento do debate em Santa Catarina deve envolver decisões fiscais e políticas nas próximas semanas, com potencial de impacto direto no preço dos combustíveis e na dinâmica econômica do estado.