O PL 11005 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, em Brasília, com relatoria da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC). A proposta trata do fortalecimento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), em um momento simbólico: 2026 marca duas décadas da política nacional que regulamenta essas práticas no país.
A aprovação do PL 11005 ocorre em um cenário de expansão do debate sobre modelos de cuidado em saúde. O texto busca consolidar essas práticas como política pública permanente, com impacto direto na oferta de tratamentos e no acesso da população a alternativas terapêuticas no sistema público.
Sumário
O QUE MUDA COM O PL 11005
O PL 11005 propõe dar mais estabilidade institucional às PICS dentro do SUS. Na prática, a medida busca garantir continuidade, financiamento e maior alcance dessas terapias, que hoje já fazem parte da rede pública.
Atualmente, o SUS oferece 29 práticas integrativas, como acupuntura, homeopatia, meditação e fitoterapia. A proposta em análise reforça a inclusão dessas abordagens como parte estruturante do atendimento, ampliando o acesso e reduzindo desigualdades no cuidado em saúde.
A aprovação em comissão é considerada uma etapa relevante, pois indica avanço do tema no Legislativo e abre caminho para novas discussões nas próximas fases de tramitação.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS GANHAM ESPAÇO NO SISTEMA PÚBLICO
As PICS têm como base uma abordagem que considera o paciente de forma integral, indo além do tratamento de sintomas. Essas práticas atuam tanto na prevenção quanto na recuperação da saúde.
Outro ponto destacado por especialistas é o potencial de redução no uso de medicamentos e na necessidade de internações, o que pode gerar impacto nos custos do sistema público. Além disso, essas terapias costumam estar associadas a saberes tradicionais e culturais, ampliando o leque de opções disponíveis aos usuários do SUS.
PROPOSTA BUSCA CONSOLIDAR POLÍTICA DE ESTADO
A relatora do projeto, deputada Ana Paula Lima, destacou a importância da medida para dar continuidade às políticas já existentes. “As PICS são saúde para o povo. São cuidado humanizado, prevenção, escuta. Vinte anos depois, avançamos para garantir que essa política não retroceda, que chegue a mais pessoas e que seja tratada com o financiamento e o reconhecimento que merece. É isso que fizemos hoje na Comissão de Saúde”, afirmou.
A proposta também reforça o papel do Brasil como referência internacional nesse tipo de abordagem, já reconhecida por organismos internacionais de saúde.
POR QUE O PL 11005 IMPACTA O ACESSO À SAÚDE
A ampliação e consolidação das PICS pode facilitar o acesso da população a tratamentos complementares, especialmente para quem depende exclusivamente do SUS.
Para pacientes, isso significa mais opções de cuidado. Para o sistema público, representa a possibilidade de diversificar estratégias de atendimento e reduzir a pressão sobre serviços tradicionais.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o PL 11005 segue para análise em outras comissões da Câmara antes de ser votado em plenário. Caso avance, o texto ainda precisará passar pelo Senado.
A tramitação continuará sendo acompanhada por entidades da área da saúde e por representantes do setor público, que devem discutir a implementação prática das mudanças propostas.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Dep. Fed. Ana Paula Lima