O Procon de Florianópolis interditou cautelarmente uma clínica odontológica localizada no Centro da Capital após identificar uma série de irregularidades envolvendo atendimentos e contratos firmados com pacientes. A medida foi aplicada na tarde de terça-feira (12) e impede a empresa de fechar novos contratos até a regularização dos processos administrativos em andamento.
Segundo o órgão municipal de defesa do consumidor, a clínica acumula mais de 40 processos relacionados à má prestação de serviços, tratamentos odontológicos não concluídos, falta de retorno aos clientes e descumprimento de determinações emitidas pelo Procon. A maioria das reclamações foi registrada por idosos.
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POR QUE O PROCON DE FLORIANÓPOLIS INTERDITOU A CLÍNICA
De acordo com a Prefeitura de Florianópolis, a decisão administrativa ocorreu após a empresa deixar de comparecer a audiências e não responder às Cartas de Informação Preliminar (CIPs) encaminhadas pelo órgão fiscalizador.
O Procon avaliou que houve reincidência nas infrações consumeristas e resistência da clínica em solucionar os problemas relatados pelos pacientes. A situação ganhou maior gravidade pelo número de consumidores idosos afetados, classificados como hipervulneráveis pelo Código de Defesa do Consumidor.
Com a interdição, a clínica fica proibida de celebrar novos contratos de prestação de serviços odontológicos até comprovar a resolução das pendências existentes.
MULTA PODE CHEGAR A R$ 50 MIL POR DIA
A decisão do Procon também prevê multa diária de R$ 50 mil caso a empresa descumpra a interdição ou ignore as demais determinações impostas pelo órgão.
Além da penalidade financeira, o caso poderá resultar em outras sanções administrativas, civis e penais, conforme a apuração das irregularidades.
Segundo o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, a medida busca impedir novos prejuízos aos consumidores.
CONSUMIDORES PODEM REGISTRAR NOVAS RECLAMAÇÕES
O Procon orienta que consumidores que tenham enfrentado problemas com a clínica procurem o órgão para formalizar reclamações e buscar orientação sobre os direitos previstos na legislação consumerista.
A clínica somente poderá retomar integralmente as atividades após demonstrar ao Procon que solucionou os processos pendentes e cumpriu todas as exigências determinadas pelo órgão municipal.