São José cria programa para prevenir dependência digital entre crianças e adolescentes

A Prefeitura de São José instituiu o Programa Municipal de Prevenção à Dependência Digital Infantojuvenil, iniciativa que busca orientar estudantes, famílias e educadores sobre os riscos do uso excessivo de telas. A medida foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 6.585, sancionada em 28 de maio de 2026, e passa a abranger escolas das redes pública e privada do município.

A nova legislação prevê ações educativas, capacitação de profissionais da educação e campanhas de conscientização para promover o uso equilibrado de celulares, computadores, tablets, videogames e outros dispositivos eletrônicos. A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com os impactos do tempo excessivo diante das telas na infância e adolescência.

DEPENDÊNCIA DIGITAL INFANTOJUVENIL PASSA A SER TEMA DE POLÍTICA PÚBLICA

A lei define a dependência digital como o uso compulsivo da internet e de dispositivos eletrônicos, incluindo celulares, computadores, videogames e tablets.

O objetivo do programa é estimular hábitos mais equilibrados, incentivando a conciliação entre tecnologia, aprendizado, atividades físicas, convivência social e lazer.

A iniciativa busca atuar de forma preventiva, promovendo informação e conscientização antes que o uso excessivo das telas gere prejuízos ao desenvolvimento social, emocional e educacional de crianças e adolescentes.

ESCOLAS TERÃO PAPEL CENTRAL NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas direcionadas a estudantes, pais e professores, além da realização de palestras, oficinas e distribuição de materiais informativos.

As atividades deverão abordar os impactos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e apresentar estratégias para uma relação mais saudável com a tecnologia.

A proposta também prevê a participação ativa das famílias, consideradas peças fundamentais no acompanhamento dos hábitos digitais de crianças e adolescentes.

PROFESSORES SERÃO CAPACITADOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ALERTA

Outro eixo do programa é a capacitação de professores e equipes pedagógicas para reconhecer possíveis sinais de dependência digital entre os estudantes.

A legislação prevê orientações às famílias e, em situações consideradas mais complexas, a adoção de protocolos de triagem e encaminhamento para atendimento psicológico ou multiprofissional.

A intenção é ampliar a rede de apoio disponível para alunos que apresentem dificuldades relacionadas ao uso excessivo da tecnologia.

CAMPANHA “DESAFIO DETOX DIGITAL” INCENTIVARÁ REDUÇÃO DO TEMPO DE TELA

Como parte das ações previstas, o município criou a campanha anual “Desafio Detox Digital”.

A iniciativa propõe um Dia D de conscientização, incentivando a população a permanecer durante 12 horas sem utilizar telas eletrônicas.

Durante esse período, famílias, crianças e adolescentes serão estimulados a participar de atividades ao ar livre, caminhadas, práticas esportivas, passeios e momentos de convivência social.

LEI BUSCA EQUILÍBRIO ENTRE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INFANTIL

A nova legislação estabelece que as escolas deverão incentivar o uso consciente da tecnologia sem impedir a utilização de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos.

A proposta não restringe o porte ou o uso de celulares em atividades educacionais, mas reforça a necessidade de equilíbrio entre recursos digitais e outras formas de aprendizagem, socialização e lazer.

Com a entrada em vigor da lei, São José passa a contar com uma política pública específica voltada à conscientização sobre os efeitos do uso excessivo de telas e à promoção de hábitos digitais mais saudáveis entre crianças e adolescentes.

Com informações de Prefeitura de São José