Vereador Leonel Camasão denuncia Zé Trovão ao MPF por suposta homofobia
O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (10) uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de declarações feitas pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A manifestação ocorreu na última terça-feira (9), durante debate sobre temas relacionados à redução da maioridade penal. Ao comentar a realização da 30ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, o parlamentar afirmou que “não cabe a uma criança ver dois homens seminus se beijando” e acrescentou que isso seria “falta de peroba, falta de uma vara de marmelo, falta de tomar vergonha na cara”.
Na representação encaminhada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Camasão sustenta que as declarações podem configurar discurso discriminatório contra a população LGBTQIA+. Segundo o vereador, a fala associa demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo a comportamentos considerados inadequados ou passíveis de punição.
Para o parlamentar do PSOL, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e reforçam estigmas historicamente direcionados à comunidade LGBTQIA+, contribuindo para a perpetuação de preconceitos e discriminações.
O documento também destaca que as declarações foram feitas durante o exercício do mandato parlamentar e em uma comissão permanente da Câmara dos Deputados, circunstância que, segundo a representação, amplia o alcance público da manifestação.
Na denúncia, Camasão cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, defendendo que o caso seja analisado à luz da legislação vigente e dos princípios constitucionais relacionados à igualdade e à não discriminação.
O vereador solicita que o Ministério Público Federal avalie a instauração de procedimento para apurar os fatos e verificar eventual responsabilização do deputado.
Até o momento, não houve posicionamento público de Zé Trovão sobre a representação apresentada ao MPF.
