Defensoria Pública contabiliza mais de mil casos de pedidos de pensão alimentícia em SC em apenas 3 meses
Os pedidos relacionados à pensão alimentícia movimentaram a Defensoria Pública de Santa Catarina no início de 2026. Entre janeiro e março, a instituição registrou 3.219 atendimentos envolvendo cobrança, revisão, fixação e cumprimento de obrigações alimentares em diversas regiões do estado.
Os números revelam uma demanda crescente por assistência jurídica gratuita em questões que afetam diretamente o sustento de crianças e adolescentes. Somente em março foram contabilizados 1.258 atendimentos, o maior volume do trimestre e cerca de 28% superior ao registrado em janeiro.
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PENSÃO ALIMENTÍCIA TEM AUMENTO DE DEMANDAS AO LONGO DO TRIMESTRE
Os dados da Defensoria Pública apontam crescimento gradual dos atendimentos nos três primeiros meses do ano.
Em janeiro, foram registrados 979 pedidos relacionados à pensão alimentícia. Em fevereiro, o número subiu para 982. Já em março, houve avanço significativo, alcançando 1.258 registros.
Grande parte das demandas envolve ações para definição do valor da pensão, revisões motivadas por mudanças na renda das partes, cumprimento de decisões judiciais e cobranças em situações de inadimplência.
JOINVILLE, CHAPECÓ E PALHOÇA LIDERAM ATENDIMENTOS EM SC
Entre os municípios e núcleos regionais da Defensoria Pública com maior volume de atendimentos, Joinville aparece na primeira posição, com 520 registros.
Na sequência estão Chapecó, com 329 atendimentos, Palhoça (296), Lages (265), Itajaí (253), Criciúma (211), São José (183), Rio do Sul (134), Blumenau (109) e Campos Novos (83).
Os números demonstram que a demanda está distribuída por diferentes regiões catarinenses, envolvendo tanto grandes centros urbanos quanto municípios do interior.
RELATOS MOSTRAM IMPACTO DA FALTA DE PAGAMENTO NAS FAMÍLIAS
Os atendimentos realizados pela instituição retratam situações que vão além das disputas judiciais e refletem dificuldades enfrentadas por famílias para garantir despesas básicas.
Entre os casos registrados está o de uma mãe que buscou a Justiça para regularizar a guarda dos filhos e assegurar recursos para a manutenção das crianças.
Também foram identificados pedidos de revisão de pensão em contextos de violência doméstica e situações em que acordos firmados judicialmente deixaram de ser cumpridos.
Há ainda relatos de responsáveis que enfrentaram dificuldades para custear alimentação, transporte escolar e medicamentos após longos períodos sem receber qualquer valor destinado aos filhos.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS E REVISÕES TAMBÉM ESTÃO ENTRE AS DEMANDAS
O levantamento aponta ainda a existência de pedidos de alimentos gravídicos, modalidade destinada a garantir suporte financeiro durante a gestação para despesas relacionadas ao período pré-natal.
Além disso, a Defensoria registrou ações de revisão e exoneração de alimentos apresentadas por pessoas que alegaram mudanças em sua condição financeira.
A análise dos atendimentos indica que a maior parte das solicitações é feita por mães ou outras responsáveis femininas em busca da garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
DEFENSORIA OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA
A Defensoria Pública de Santa Catarina atua na orientação jurídica e representação de pessoas que não possuem condições financeiras de contratar advogado particular.
Além de ingressar com ações judiciais, a instituição também promove tentativas de conciliação e acordos entre as partes, buscando soluções mais rápidas para os conflitos familiares.
Para a defensora pública Luciane Krichenko, os registros revelam uma situação recorrente em muitas famílias atendidas pelo órgão.
“Em muitos casos, as mães acabam assumindo praticamente sozinhas toda a responsabilidade financeira e emocional pelos filhos. São mulheres sobrecarregadas e, muitas vezes, abandonadas pelos pais que deixam de cumprir suas obrigações. A atuação da Defensoria é fundamental para garantir que essas crianças e adolescentes tenham seus direitos assegurados e para que essas famílias consigam acessar a Justiça”.
Com o aumento dos atendimentos observado no primeiro trimestre, a expectativa é de que a procura por assistência jurídica relacionada à pensão alimentícia continue elevada ao longo de 2026, especialmente em casos envolvendo inadimplência e revisão de valores.
Com informações de Defensoria Pública de Santa Catarina
