Parlamento Jovem Catarinense encerra 35ª edição com aprovação de projetos para educação, inclusão e cidadania

A 35ª edição do Parlamento Jovem Catarinense foi encerrada nesta quinta-feira (11) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) com a aprovação de projetos de lei, pedidos de informação e indicações ao Poder Executivo voltados para educação, agricultura, inclusão social, cultura e preparação dos estudantes para o Enem.

Durante três meses, 40 estudantes do ensino médio, com idades entre 15 e 18 anos, participaram de atividades que simularam o funcionamento do Poder Legislativo, desde a eleição nas escolas até a elaboração e votação de propostas em plenário.

Jovens parlamentares apresentaram propostas para diferentes áreas

Na sessão realizada no Plenário Deputado Osni Régis, os jovens deputados defenderam projetos elaborados em conjunto com professores e aprimorados com apoio técnico da consultoria parlamentar da Alesc.

Entre as propostas aprovadas estão iniciativas para fortalecer a educação financeira nas escolas, incentivar a inclusão de estudantes neurodivergentes, apoiar produtores rurais, promover direitos humanos, estimular feiras de profissões e ampliar a preparação dos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Educação financeira esteve entre os destaques

Uma das propostas prevê alterações na legislação estadual sobre educação financeira para estabelecer conteúdos mínimos relacionados ao planejamento financeiro, organização do orçamento e uso consciente do crédito.

Os parlamentares também aprovaram um pedido de informação ao Governo do Estado para verificar como a política de educação financeira está sendo aplicada nas escolas catarinenses e quais resultados já foram alcançados.

Agricultura recebeu propostas de incentivo

Outro destaque foi a criação da Política Estadual de Estoques Agrícolas e do Título Estadual de Produto Armazenado (TEPA), iniciativa que busca facilitar o acesso dos produtores rurais ao crédito utilizando a produção armazenada como garantia.

Também foi apresentada uma indicação para implantação de pontos de apoio destinados à emissão de notas fiscais eletrônicas por agricultores que possuem dificuldades com ferramentas digitais.

Inclusão e cidadania ganharam espaço nas discussões

Os estudantes aprovaram ainda um projeto que incentiva a implantação de ambientes pedagógicos inclusivos nas escolas estaduais para atender alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras neurodivergências.

Outra proposta institui uma Política Estadual de Educação em Direitos Humanos, Cultura da Paz e Cidadania Digital, com ações voltadas ao combate ao discurso de ódio, à promoção do uso responsável das tecnologias e ao fortalecimento da convivência escolar.

Feira de profissões e preparação para o Enem

Entre as iniciativas voltadas ao ensino, os parlamentares defenderam a criação de um programa estadual de incentivo às feiras de profissões nas escolas públicas, buscando reduzir a evasão escolar e aproximar os estudantes do mercado de trabalho.

Também foi aprovado um projeto que cria o Programa Simulado Digital, oferecendo simulados voltados à preparação dos alunos da rede estadual para o Enem.

Além disso, foi apresentado um pedido de informação solicitando esclarecimentos sobre campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação para prevenir o uso de dispositivos eletrônicos para fumar entre estudantes.

Programa aproxima estudantes do Poder Legislativo

Promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o Parlamento Jovem Catarinense proporciona aos alunos uma experiência prática sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa, permitindo que conheçam o processo de elaboração de leis, debates em plenário e tramitação de proposições.

Nesta 35ª edição participaram estudantes de oito escolas públicas catarinenses, representando as regiões da Grande Florianópolis, Vale do Itajaí, Oeste, Norte, Sul, Planalto Serrano, Meio-Oeste e Planalto Norte.

Escolas participantes da 35ª edição

• EEB Cruz e Sousa (Tijucas)
• EEB Padre José Maurício (Blumenau)
• EEB Abílio César Borges (Nova Veneza)
• EEB Professora Maria Lúcia Feres (Mafra)
• EEB Professor Francisco Brasinha Dias (Belmonte)
• EEB Professor José Duarte Magalhães (Jaraguá do Sul)
• EEB Nossa Senhora do Rosário (Lages)
• Escola Maria Imaculada (Curitibanos)

A iniciativa tem como objetivo incentivar a participação cidadã, aproximar os jovens do processo legislativo e estimular o protagonismo estudantil por meio da elaboração de propostas que podem contribuir para o desenvolvimento de Santa Catarina.